As aulas na rede estadual começarão na quinta-feira (13/02). A nova decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Delgado, pouco depois das 15h.
O anúncio foi feito após o governo do Estado reverter, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas.
A Procuradoria-Geral do Estado demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.
Medidas tomadas frente à onda de calor
Atenta à onda de calor, a Secretaria Estadual de Educação informou que acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Nesse sentido, na sexta-feira (07/02), a Seduc já havia repassado às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
O calendário original da Secretaria de Educação previa a volta às aulas para a segunda-feira (10/02). No entanto, o Cpers, sindicato que representa os professores, obteve liminar na Justiça no domingo (09/02) que suspendia as aulas até o dia 17.
O sindicato argumentou que o calor intenso prejudicaria o retorno do ano letivo e que nem todas as escolas estaduais estão preparadas para suportar temperaturas próximas dos 40°C.