Justiça suspende início do ano letivo na rede estadual nesta segunda

A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, no plantão jurisdicional do TJ-RS, determinou hoje (09/02) a suspensão da volta às aulas na rede estadual prevista para esta segunda-feira (10/2), levando em conta a forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul. De acordo com a liminar o reinício das aulas deve ser reagendado para o dia 17 de fevereiro.

A decisão liminar atende a pedido em agravo de instrumento do Centro dos Professores Estaduais do RS (CPERS, que argumenta que previsões meteorológicas preveem dias de calor extremo para o Estado, com temperaturas acima dos 40º, com picos na segunda-feira (10/02) e terça-feira (11/02). Frente a isso, a entidade aponta que a grande maioria das escolas estaduais não são equipadas com ar-condicionado e, quando possuem, enfrentam problemas com a rede elétrica para sustentar o uso dos aparelhos. 

Na análise do pedido, a desembargadora Lúcia Cerveira considera que a falta de condições de inúmeras escolas gaúchas “é gritante”, pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e acrescentou: “Inúmeras crianças e adolescentes, bem como, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto”, diz na decisão.

A Magistrada destaca o alerta meteorológico (MetSul) prevendo que o Rio Grande do Sul será um dos lugares mais quentes do mundo nos próximos dois dias. Ainda, conforme o boletim citado, alunos, professores e funcionários serão submetidos “a condições insalubres de temperatura em salas de aula e outras instalações”, especialmente à tarde.

Em outro ponto da decisão, a julgadora diz que não desconhece a importância do cumprimento do calendário escolar já previsto, no entanto, afirma que a medida de suspensão de retomadas das aulas “mostra-se necessária para garantir o bem-estar de alunos e colaboradores”.

Cabe recurso da decisão.

O governo do RS confirmou em nota oficial que não haverá aulas na rede estadual nesta segunda-feira em cumprimento a a liminar da Justiça, proferida neste domingo (9), que adiou em uma semana o início das aulas nas escolas do Estado. Em nota, o Palácio Piratini diz que irá recorrer da decisão e que divulgará novas informações no decorrer da segunda.

Leia a nota:

"Nota sobre o adiamento do início do ano letivo na Rede Estadual de ensino

O governo do Estado informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).  

Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2)."