Lula diz que a democracia venceu, em ato pelos dois anos do 8 de janeiro

Ato público na Praça dos Três Poderes, batizado de Abraço da Democracia, para relembrar o 8 de janeiro, foi realizado na tarde desta quarta-feira (08/01) com a presença do presidente Lula, do ministro do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e do ministro Alexandre de Moraes, que era presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022.

Lula falou que a democracia é uma obra em construção, e precisa ser uma realidade para todas as pessoas, além do discurso.

"Democracia para poucos não é democracia plena. Por isso, a democracia será sempre uma obra em construção. A democracia será plena quando todas e todos os brasileiros, sem exceção, tiverem acesso à alimentação de qualidade, saúde, educação, segurança, cultura e lazer", observou.

Sobre a tentativa de golpe de Estado e as investigações que apontam uma trama para assassiná-lo, assassinar o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Lula voltou a cobrar punição e pregar direito de defesa.

"Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral".

Dois anos após o 8 de janeiro, quando extremistas insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo responsabilizou criminalmente 898 réus, 371 deles com condenações criminais a penas privativas de liberdade e 527 com a aplicação de penas alternativas.

Ao todo, 2.172 pessoas foram presas em flagrante dentro dos prédios públicos invadidos, na Praça dos Três Poderes, e em acampamentos ilegais formados em frente aos quartéis do Exército. Entre elas, 1.397 tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva.

Foram instaurados no Supremo 15 inquéritos para apurar a conduta de executores, instigadores e financiadores dos atos. Neles, 1.659 denúncias já foram oferecidas, 1.552 foram recebidas e 107 estão em fase de recebimento. Houve, por ausência de justa causa, o arquivamento de 34 casos.

Das denúncias recebidas, 459 são por crimes graves: tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.

A maior parte (1.093) das denúncias foi por crimes simples: incitação e associação criminosa. Até o momento, 225 pessoas foram condenadas a penas privativas de liberdade por crimes graves, e 146 por crimes simples.

Além disso, 527 acordos de não persecução penal foram fechados. Neles, os réus se comprometeram a: prestação de serviços a comunidades pelo total de 150 horas; prestação pecuniária; proibição de participação em redes sociais abertas até a extinção da execução firmada no acordo; participação presencial em curso sobre democracia, Estado de Direito e golpe; e fim das atividades delitivas objetos da ação penal.

Segundo o Supremo, foi arrecadado o total de R$ 1.791.402 nos acordos. Os dados fazem parte de relatório sobre a atuação do tribunal entre 8 de janeiro de 2023 e 7 de janeiro de 2025 (clique aqui para acessar o levantamento).