Ministério do Trabalho avalia recriação do imposto sindical

O Ministério do Trabalho está avaliando o retorno do imposto sindical obrigatório. A contribuição é opcional desde 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Antes disso, era obrigatório o pagamento do imposto sindical, que correspondia ao valor de um dia de trabalho.

A rede de TV CNN divulgou que teve acesso à minuta do projeto, que propõe que a taxa descontada na folha de pagamento seja fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.

O texto ainda define que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias. Ou seja, a mudança precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.

De acordo com a emissora, o imposto seria vinculado a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos. A ideia é que a discussão sobre a contribuição faça parte, obrigatoriamente, do processo de negociação anual de aumentos salariais e benefícios.

A proposta prevê ainda o repasse de um terço do valor arrecadado dos trabalhadores aos sindicatos. O cálculo total seguiria a seguinte configuração:

70% para o Sindicato respectivo;
12% para a Federação correspondente;
8% para a Confederação correspondente;
7% para a Central Sindical correspondente;