Nova proposta para o IPE Saúde prevê limite de 12% de contribuição por servidor

O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (16/05), a proposta de reforma estrutural do IPE Saúde, incluindo uma trava global que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes na família. Além disso, o governo propõe uma redução da contribuição de dependentes em relação à ideia inicial e oferecerá, nos próximos dias, um simulador de contribuição do plano principal, para facilitar a compreensão dos servidores sobre a proposta. O objetivo do projeto, segundo o Piratini, é promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo sistema de saúde. 

Na reunião realizada no Palácio Piratini nesta terça-feira (16/05), o governador Eduardo Leite expôs aos líderes e coordenadores de bancadas da base aliada a proposta de revisão do modelo de financiamento do plano. As premissas são: não sobrecarregar os titulares do plano, manter o princípio da paridade de contribuição entre Estado e servidores estaduais, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.

A proposta do Executivo ampliaria a alíquota dos titulares, atualmente em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado também aumentaria para o mesmo patamar. Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

A tabela de contribuição para os dependentes teve redução, em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%. Outra novidade é a colocação do dependente sob condição de invalidez na faixa de menor contribuição, de R$ 49,28, independentemente da idade.

A alteração na coparticipação em exames e consultas se mantém como na primeira proposta. Passaria de até 40% para até 50% dos valores da tabela da autarquia. Também foi incluída no texto da proposta a vedação da adesão do governador e do vice-governador ao plano de saúde, que será restrito aos servidores públicos.

Até o final desta semana, o projeto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa. O novo modelo de contribuição passaria a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei. Para os dependentes, o novo formato entraria em vigor na primeira folha após decorridos 90 dias da sanção.

Por Juliano Rodrigues/Governo do RS