Audiência cobra ampliação de equipes para destravar programa de crédito fundiário

A ampliação da equipe de análise de propostas do Programa Terra Brasil no Rio Grande do Sul é o principal encaminhamento da audiência pública hibrida da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo ocorrida nesta segunda-feira (11/07) em Porto Alegre. O debate mobilizou inúmeras regionais ligadas à Fetag.

 Proponente da audiência, o deputado Elton Weber (PSB) recomenda pelo menos dobrar o número de técnicos que desempenham a tarefa devido à morosidade na liberação de contratos de compra e venda de terras do programa fundiário do governo federal.  Hoje, o trabalho é feito por apenas quatro funcionários do Ministério da Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A revisão da meta do ministério, de análise de 400 processos no Estado até o final do ano, é outro encaminhamento.

Entidades como a Fetag se colocaram à disposição para reforçar a capacitação para evitar que os processos passem por reanálise. Vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, pediu mais agilidade já que de 591 propostas encaminhadas apenas 58 foram efetivamente contratadas até agora e 319 estão em análise. “Nosso intuito ao pedir essa audiência é melhorar esse programa tão importante para a agricultura familiar poder ter seu pedaço de terra”, reforçou Zanetti.

Dentre os projetos em análise alguns aguardam conclusão há oito meses no Rio Grande do Sul, o que está provoca o cancelamento de negócios. “Tem contrato fazendo aniversário, com bolo e tudo. Quem vai vender uma terra e esperar quase um ano para receber, questionou o coordenador da Regional Sindical Médio e Alto Uruguai, Deonir Sarmento.

Superintendente do Mapa/RS, Helena Rugeri reconheceu o represamento no Estado. “Concordo que temos necessidade de aprimorar o programa. No Ministério da Agricultura estamos acostumados a conviver com essa grande demanda, graças a Deus a agricultura no país cresceu, todas áreas do ministério têm demanda e não suprem a demanda”. Já o coordenador-Geral de Crédito Fundiário em Brasília, Alberto Batista da Silva Filho prometeu auxílio federal para que as análises represadas sejam zeradas em até 90 dias.

 Weber espera que a audiência tenha aberto o caminho para resolver os gargalos que freiam o Terra Brasil. “É unânime a importância de mantermos, melhorarmos e avançarmos com o programa. Ele é muito importante para que o nosso agricultor possa comprar seu pedaço de terra, ter qualidade de vida, ampliar a produção e manter seus filhos no meio rural”. 

Por Patrícia Meira Cardoso/Assembleia Legislativa do RS