Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria 16 mil cargos no MEC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que cria 16 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1.500 cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além de criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O Projeto de Lei 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo e cujo substitutivo foi aprovado, determina que o provimento dos cargos será autorizado de forma gradativa e ficará condicionado à comprovação de prévia dotação orçamentária.

No caso do MEC, os cargos ficam distribuídos às instituições federais de ensino da seguinte forma: 9.587 cargos para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 4.286 para técnicos em Educação, e 2.490 para analistas em Educação. A distribuição de cargos efetivos para as instituições federais será estabelecida em conjunto entre o MEC e o MGI, de acordo com as metas pactuadas entre a pasta da Educação e a instituição de ensino federal.

O texto também estabelece que a nomeação para cargos efetivos ficará condicionada à existência de instalações adequadas e disponibilidade de recursos financeiros necessários para o funcionamento das novas unidades de ensino. Aguardará também a publicação da portaria do ministro Camilo Santana. Já no caso do MGI, as vagas ficam distribuídas da seguinte forma: 750 cargos para analista técnico de desenvolvimento socioeconômico (ATDS) e 750 cargos para analista técnico de justiça e defesa (ATJD).

No caso da criação do Instituto Federal o Sertão Paraibano, que deverá ser criado a partir do redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o projeto foi o primeiro a ser protocolado neste ano. O antigo Projeto de Lei 1/2026 é de autoria do Poder Executivo e foi apensado ao PL 5.874 na segunda-feira (dia 2).

O IFSertãoPB será o 39º instituto federal a ser criado. Hoje, a rede atende mais de 500 municípios brasileiros em todos os Estados e o Distrito Federal. Para se tornar Lei, projeto precisa ser aprovado na Câmara e posteriormente no Senado.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto permite ao governo expandir a educação no país. A intenção é levar institutos federais a regiões que ainda não contam com ensino superior. Além de criar cargos para as instituições federais de ensino, a proposta cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano. De acordo com Motta, essa é a maior notícia na área de educação para essa região “pobre e esquecida”. A ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou a aprovação do PL na Câmara e agradeceu aos parlamentares. Segundo a ministra, o projeto moderniza a administração pública. 

Jornal O Sul, com informações da CNN Brasil e g1