Presidente do Senado diz que CPI do MEC ficará para depois da eleição

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta terça-feira (05/07) que vai ler nesta quarta (06/07) os requerimentos que pedem a criação de comissões parlamentares de inquérito, mas acrescentou que os trabalhos das CPIs só vão começar depois das eleições deste ano.

Pacheco deu as informações em uma rede social e depois em entrevista à imprensa no Senado. Segundo ele, o funcionamento das CPIs após as eleições foi uma sugestão de líderes partidários, com a qual ele concordou.

A leitura do requerimento de criação é uma etapa necessária para uma CPI poder funcionar. Entre os pedidos que aguardam leitura, está o de criação da CPI do MEC, que busca apurar as denúncias de que pastores teriam intermediado a liberação de recursos do Ministério da Educação. A crise levou à prisão do ex-ministro da pasta Milton Ribeiro.

- O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no Ministério da Educação (MEC), desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral - afirmou Pacheco no Twitter.

Fonte: Agência Senado

Caso as indicações sejam feitas só após as eleições, como defendem os líderes partidários, a CPI teria pouco tempo de funcionamento. Isso porque, segundo diz o regimento interno do Senado, uma comissão parlamentar de inquérito não pode continuar após o fim da legislatura em que foi instalada. Isto é, só poderia funcionar até 1º de fevereiro de 2023.