Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta segunda-feira que vai abrir mão da pensão mensal que passou a receber proporcionalmente em maio. Conforme os números do Portal da Transparência, o tucano recebeu R$ 19,6 mil na folha de maio e R$ 20,3 mil referentes a abril. Pelos dois meses, o ex-governador recebeu o montante bruto de R$ 39,9 mil.
O subsídio foi questionado na Justiça por deputados estaduais do Partido Novo, que alegaram que lei aprovada em 2021 no estado - portanto, antes da renúncia do tucano –, revogou o direito aos pagamentos, feitos de forma vitalícia a ex-governadores.
Em vídeo divulgado em suas redes, Leite disse que o pagamento da pensão é "legal", "transparente" e "dentro das regras éticas e morais", mas que decide abrir mão do benefício para não dar "espaço para mentiras".
“Pessoal, começou cedo, né? Nem bem me apresentei como précandidato a governador e já começaram adversários desesperados com ataques, com inverdades, com fake news. É um filme velho que a gente já conhece da política, da qual também já fui vítima lá em 2018, ataques infundados”, afirmou Leite.
Na gravação, Leite se defende dizendo que a lei de 2021 que extinguiu a pensão vitalícia a ex-governadores determinou que os ex-mandatários teriam o direito de receber o subsídio por quatro anos após o fim do mandato, proporcionalmente ao tempo no cargo.
Como a norma foi aprovada no ano passado e ele ficou de janeiro de 2019 até março deste ano no comando do Palácio Piratini, o cálculo foi o de
que teria direito a 65% do benefício, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado.