Confira quanto cada partido tem direito a receber no Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2022 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como "Fundo Eleitoral".

A divisão é baseada no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos últimos quatro anos.

As federações partidárias – novidade para as eleições deste ano – são tratadas como um "partido único" e, por isso, recebem o montante previsto para cada sigla. Três federações foram aprovadas pelo TSE: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, após a proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.

Confira quanto cada um dos 32 partidos registrados oficialmente no TSE receberá do fundo eleitoral:

União Brasil: R$ 782,5 milhões
PT: 503,4 milhões
MDB: R$ 363,2 milhões
PSD: R$ 349,9 milhões
PP: R$ 344,8 milhões
PSDB: R$ 320 milhões
PL: R$ 288,5 milhões
PSB: R$ 268,9 milhões
PDT: R$ 253,4 milhões
Republicanos: R$ 242,2 milhões
Podemos: R$ 191,4 milhões
PTB: R$ 114,5 milhões
Solidariedade: R$ 113 milhões
PSOL: R$ 100 milhões
PROS: R$ 91,4 milhões
Novo: R$ 90,1 milhões (a sigla informou que devolverá o dinheiro)
Cidadania: R$ 87,9 milhões
Patriota: R$ 86,5 milhões
PSC: R$ 76,2 milhões
PCdoB: R$ 76,1 milhões
Rede: R$ 69,7 milhões
Avante: R$ 69,2 milhões
PV: R$ 50,6 milhões
Agir: R$ 3,1 milhões
DC: R$ 3,1 milhões
PCB: R$ 3,1 milhões
PCO: R$ 3,1 milhões
PMB: R$ 3,1 milhões
PMN: R$ 3,1 milhões
PRTB: R$ 3,1 milhões
PSTU: R$ 3,1 milhões
UP: R$ 3,1 milhões