Foi anunciado por videoconferência, nesta quarta-feira (01/09), em Santa Rosa, o Centro Macrorregional de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do Programa TEAcolhe do Governo do Estado. Para a sua implementação, o governo fez um repasse de R$ 200 mil do tesouro do Estado para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa.
O centro abrange 79 municípios da região Missioneira. A sua implantação em Santa Rosa foi aprovada por edital do Programa TEAcolhe. No mesmo edital, Cachoeira do Sul e Pelotas foram classificadas e, da mesma forma, irão desenvolver atividades de apoio técnico e pedagógico com as equipes de saúde que já fazem atendimento a pessoas com TEA em centros de municípios das macrorrregiões Vales e Sul, respectivamente.
O serviço conta com uma equipe multiprofissional que tem função de organizar as atividades de integração à Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui a Rede de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias.
Neste ano, também já foi lançado um edital para selecionar propostas para a implantação de mais quatro centros de referência, nas macrorregiões Centro-oeste, Metropolitana, Serra e Norte, e de 30 centros regionais de referência em autismo.
Durante a apresentação do Centro, o secretário municipal da Saúde de Santa Rosa e presidente da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, Delcio Steffen, afirmou que “o programa TEAcolhe é uma oportunidade de se fazer um trabalho de capacitação e organização dos fluxos, na linha de cuidado do autista na saúde, educação, assistência social e com a própria família”.
A secretária da Saúde Arita Bergmann reafirmou o compromisso do Governo do Estado em multiplicar no Rio Grande do Sul a atenção especial e qualificada para pessoas com TEA, iniciada desde que o governador Eduardo Leite foi prefeito de Pelotas. “Os municípios contarão com capacitações, com visitas, estudos de caso e queremos que as equipes escrevam os seus relatos sobre a experiência de implantar o programa, explicando como acontece no mundo real, como se qualifica o atendimento e suas produções locais, como é a atenção direta aos pacientes e suas famílias”, ressaltou.
“A gente está realizando o sonho de fazer a diferença com a implantação do programa TEAcolhe” afirmou a secretária-adjunta da Saúde, Ana Costa. “Hoje nós estamos unidos com as famílias para o atendimento dessas pessoas com carinho, com atenção, com respeito” avaliou a secretária.
E finalizou enfatizando que “é muito emocionante que nenhuma família neste Estado se sinta perdida que sinta que tem sim quem olhe por ela, porque não existe nada pior que a desesperança, e o TEAcolhe é sim uma esperança”.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Maicon Lemos, considerou “esta pauta muito importante e coube agora através da iniciativa e da forma de trabalho do municipalismo colocá-la em prática, por isto estamos aqui celebrando esta grande iniciativa do município de Santa Rosa”.
O coordenador da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde, Anselmo Loureiro dos Santos, com sede em Santa Rosa, disse que a população macrorregional composta por 79 municípios totaliza aproximadamente 1 milhão de pessoas que terão a disposição um centro de referenciamento para as redes públicas locais, como serviços de saúde, educação e Assistente Social para o transtorno do autismo. “Estamos felizes porque sabemos desta necessidade para as famílias e usuários que passam a ter no Programa TEAcolhe uma referência especializada, com uma rede estruturada e com recursos humanos qualificados para apoio aos serviços e aos usuários com TEA”, concluiu.
Estrutura do TEAcolhe
O TEAcolhe tem como objetivo organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias. O programa busca envolver escolas, postos de saúde, centros de atendimento e comunidade, atuando de forma integrada.
Cada Centro Regional de Referência em TEA será destinado ao atendimento dos casos severos, graves e refratários das regiões, definidos por protocolo previamente estabelecido.
As ações dos centros de referência em TEA poderão ser executadas, prioritariamente, por serviços públicos já existentes ou, de forma complementar, por instituições privadas, com expertise no atendimento às pessoas com autismo e suas famílias, sempre norteadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Educação.