Fetag vai questionar a Receita Federal sobre o Caepf

A Fetag-RS vai questionar a Receita Federal sobre aspectos que considera duvidosos do Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (Caepf), que armazena todas as informações da comercialização da produção agropecuária por pessoas físicas e passou a ser obrigatório nesta semana. A entidade teme que o novo cadastro, que também gerará informações ao sistema previdenciário, não reconheça todos os membros do grupo familiar no momento da venda dos produtos.

A tesoureira-geral da Fetag, Elisete Kronbauer Hintz, que dirige a área de previdência social na entidade, explica que hoje o bloco de produtor registra a comercialização, da qual um percentual é recolhido para a seguridade social. Por meio de um mesmo bloco, o titular e toda sua família são considerados contribuintes. 

- Se o novo cadastro é individual, como a Previdência vai ter um olhar em relação a toda a família? - questiona. 

Elisete adianta que a Fetag solicitará à Receita que o cadastro interligue os CPFs de todos os integrantes da família que tiram sustento da propriedade. As informações são do jornal Correio do Povo.

Segundo Receita,o Caepf será efetivamente cobrado do agricultor em abril, quando se tornará obrigatório o eSocial nas pequenas propriedades.