Senado adia análise de projeto que renegocia dívidas dos agricultores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20/0) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos ou impactos econômicos de conflitos geopolíticos. 

O presidente da comissão e relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou na abertura da reunião que decidiu retirar o PL 5.122/2023 da pauta após pedido de nova rodada de negociação feito pelo Ministério da Fazenda. 

Ao anunciar o adiamento, Renan informou que o governo procurou parlamentares para buscar convergência em torno do texto. Segundo ele, houve novas alterações no relatório para acolhimento de emendas e, posteriormente, um pedido de diálogo por parte da equipe econômica. 

— Recebemos reiterados telefonemas do senhor ministro da Fazenda, Dario Durigan, pedindo para que nós fizéssemos uma última tentativa com relação a uma convergência para o texto — afirmou o senador. 

Em seguida, acrescentou que o processo legislativo caminha mais facilmente pela negociação, pela conversa e pelo entendimento, quando é possível.

A proposta, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para criar uma linha especial de financiamento voltada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos ou por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais. O parecer de Renan amplia fontes de financiamento e ajusta critérios de acesso ao crédito.  

O governo federal ainda tem resistência ao uso de R$ 30 bilhões do fundo social do Pré-Sal como lastro para o alongamento das dívidas. 

O que diz o projeto para renegociar dívidas de produtores rurais

O projeto prevê a renegociação dos contratos de quem sofreu ao menos duas frustrações de safra por eventos climáticos desde 2019. O prazo de pagamento é dez anos, com carência de três anos. As taxas de juros variam conforme o perfil do produtor: 

• 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf; 
• 5,5% para produtores enquadrados no Pronampe;
• e 7,5% para os demais produtores rurais.

Fonte: Agência Senado