Audiência pública na Câmara dos Deputado debate cobrança de royalties da soja

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (0804) para debater a cobrança de royalties na produção de soja no Brasil. O encontro foi aprovado por requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que considera urgente levar o tema ao Parlamento diante dos impactos diretos sobre os produtores rurais, especialmente no Rio Grande do Sul.

A audiência reúne representantes dos produtores, da empresa, especialistas e autoridades do setor, com o objetivo de buscar transparência e equilíbrio na relação entre tecnologia e renda no campo.

O debate ganha força no contexto da aquisição da Monsanto pela Bayer, que segundo Schuch resultou em uma intensificação na cobrança de royalties sobre a soja Intacta RR2, tanto na comercialização de sementes quanto sobre a chamada "semente salva". O deputado critica especialmente a cobrança de 7,5% sobre toda a produção nos casos de sementes salvas, além da oferta de cotas de entrega de soja a R$ 280 por hectare.

"Podemos discutir o pagamento de royalties, mas dentro de limites justos. Percentual acima de 1,5% do total produzido é apropriação indevida do pouco que sobra para quem já enfrenta tantas dificuldades no campo", afirma Schuch.

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o parlamentar aponta ainda a necessidade de questionar a manutenção de cobranças sobre patentes que já estariam vencidas, mas que seguem sendo exigidas por decisões judiciais. Para ele, o cenário é ainda mais preocupante considerando as perdas acumuladas pelos produtores gaúchos nas últimas quatro safras marcadas por estiagens severas.

Schuch defende que a audiência envolva toda a cadeia produtiva e abra caminho para uma regulação mais justa do setor.