O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), celebrou a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de retomar a investigação antidumping sobre as importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai.
Em entrevista à Rádio Colonial, o parlamentar afirmou que a decisão governamental representa “um passo importante e muito esperado pelo setor”.
O processo de investigação foi aberto pelo ministério em dezembro de 2024. Em março deste ano, a CNA pediu medidas antidumping provisórias para proteger o setor, enquanto a investigação não era concluída.
Em agosto, a investigação foi paralisada, por conta de uma resolução preliminar que questionava a competência da CNA para fazer a petição de investigação antidumping e indicava que havia similaridade entre leite cru e leite em pó. Isso porque a entidade representa produtores de leite, e não as indústrias de laticínios, que são afetadas diretamente pela importação do leite em pó.
Desde a primeira investigação de dumping contra o leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, em 1999, o governo considerava leite cru e leite em pó produtos similares.
A CNA entrou com recurso refutando os argumentos. A decisão desta terça é uma resposta do governo ao recurso.
Agora, com a reabertura oficializada nesta terça-feira (02/12) pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, durante reunião em Brasília com lideranças, parlamentares e representantes de vários ministérios, o processo volta a avançar. A previsão é que a apuração possa se estender até junho de 2026, mas há expectativa de que medidas provisórias sejam adotadas antes disso.
Schuch destaca que o excesso de importações, aliado aos baixos preços pagos aos produtores brasileiros, tem agravado a crise no campo, ampliando o endividamento e a desistência de famílias que vivem da atividade. “O governo precisa agir com rapidez. Os agricultores não têm mais margem para esperar. Retomar a investigação já é um avanço, mas o que esperamos agora é a aplicação de medidas antidumping que restabeleçam condições justas de mercado”, afirmou.