Deputado mobiliza entidades pela aprovação do aumento do limite de faturamento do MEI

O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) cumpriu, nesta segunda-feira (20/10), duas agendas no Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/2025, de sua autoria, que propõe o aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 150 mil anuais, com reajuste automático anual conforme o IPCA.    

O parlamentar esteve na sede da Femicro-RS (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do RS), onde foi recebido pelaa Fecomércio-RS, reforçando a importância da união de todas as entidades representativas do setor para acelerar a tramitação da proposta em Brasília.

O PLP 67/2025 já foi aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados e agora está sob análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Além disso, o deputado destacou que está em andamento um movimento para coletar assinaturas de parlamentares a fim de apresentar um requerimento de urgência, o que permitirá que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar por outras comissões.

De acordo com dados do Sebrae, o Rio Grande do Sul conta com cerca de 1,5 milhão de MEIs, micro e pequenas empresas, responsáveis por boa parte da geração de empregos e renda no Estado. “Os microempreendedores são a base da economia brasileira e precisam de condições mais justas para crescer e se formalizar. Esse reajuste do teto é uma necessidade urgente, porque o limite atual está congelado desde 2018 e já não reflete a realidade dos pequenos negócios”, destacou Schuch.

O deputado também reforçou o compromisso de dialogar com as entidades gaúchas e levar a voz dos empreendedores ao Congresso Nacional, mobilizando lideranças e bancadas para que o projeto avance ainda este ano.

“O aumento do limite do MEI é uma pauta de justiça econômica e de estímulo ao desenvolvimento. O Brasil precisa apostar no empreendedor que gera trabalho e acredita no próprio negócio”, concluiu Schuch.