Frente Parlamentar apresenta sugestões para conter alta dos alimentos

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao governo uma série de sugestões para tentar conter os preços dos alimentos. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, encaminhou aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, ofício contendo 20 sugestões de medidas, sendo nove para curto prazo.
1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, garantindo a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a transição da reforma tributária;
2. Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal;
3. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
4. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito: o governo federal pode solicitar aos bancos públicos que reduzam o percentual de garantia real exigido. E permitir que produtores utilizem créditos de ICMS para a compra de máquinas e insumos agrícolas;
5. Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais;
6. Desburocratização alfandegária;
7. Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronizar os procedimentos entre Ministério da Agricultura e Receita Federal;
8. Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias; e
9. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A sugestão é zerar temporariamente a TEC para todas as origens.

"Estimular o mercado interno e reduzir o custo de produção, sem afetar as exportações, tão necessárias para o equilíbrio do superávit da balança comercial, são medidas urgentes que garantem sustentabilidade de toda a cadeia produtiva nacional", diz o ofício da FPA, assinado por Lupion.

As propostas foram elaboradas pelo instituto Pensar Agropecuária, ligado ao setor produtivo do agro. "Preocupa-nos a possibilidade de o governo adotar medidas heterodoxas para taxar as exportações brasileiras como forma de conter a inflação interna. Essa estratégia já foi implementada em outros países, como a Argentina, e os resultados foram desastrosos", observa o estudo.

As medidas de longo prazo incluem:
1. Adoção de políticas para reduzir o desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de alimentos próprios para consumo;
2. Plano Safra sem contingenciamentos;
3. Extinção de barreiras regulatórias no acesso ao crédito rural, simplificando exigências de garantias;
4. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro;
5. Financiamento de longo prazo para investimento na Cadeia de Frio;
6. Expansão da malha ferroviária e hidroviária;
7. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos;
8. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais;
9. Expansão da capacidade de armazenagem;
10. Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal; e
11. Aumento da oferta de farelo de milho e soja para baratear a ração animal e reduzir o custo da produção de proteína, por meio do aumento da mistura de biodiesel e etanol à combustíveis fósseis.