Agricultores fazem manifestação por auxílio dos governos estadual e federal

As chuvas registradas no Rio Grande do Sul desde o último fim de semana trouxeram alívio momentâneo das altas temperaturas, mas não foram suficientes para mitigar os impactos da estiagem sobre a produção agropecuária do Estado. Diante desse cenário, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) realizou, nesta segunda-feira (17/02), uma reunião com autoridades estaduais e federais para discutir soluções voltadas à sustentabilidade da agricultura familiar e ao agravamento do endividamento dos produtores. 

O encontro contou com as presenças do governador Eduardo Leite, dos secretários de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; do presidente da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), Luciano Schwerz, além de deputados estaduais e federais, senadores e representantes do governo federal. 

Simultaneamente sindicatos dos trabalhadores rurais realizaram nesta segunda-feira (17/02) uma grande mobilização em defesa da agricultura e pecuária familiar. Mais de 10 mil agricultores participaram de atos em 16 municípios do estado. Na região, os agricultores familiares participaram de protesto realizado na cidade de Tuparendi.

Entre as reivindicações estão a prorrogação automática das operações de crédito rural vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) por 120 dias. Além disso, foi solicitada a implementação da prorrogação das operações de crédito por no mínimo 12 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 4% para o Pronaf e 6% para o Pronamp.

Também a revogação de resoluções que limitam a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), como a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a implementação do programa Desenrola Rural para operações vencidas e a vencer vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp e não apenas para produtores rurais de assentamentos.

Outra reivindicação é a aprovação dos projetos de securitização que tramita no Congresso Nacional, que trata da renegociação de dívidas acumuladas em até 20 anos.

No âmbito estadual, os produtores reivindicam a anistia das parcelas do programa Troca-Troca de Milho e do programa Forrageiras. Os agricultores pedem ainda medidas estruturantes para enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos, como ampliação dos programas de irrigação para pequenos produtores, manejo e conservação do solo e da água, além de melhorias na infraestrutura de energia elétrica trifásica. 

Leite reafirmou o compromisso do governo estadual em apoiar a agricultura familiar, destacando a importância do diálogo e da construção de soluções conjuntas. Já as entidades presentes se comprometeram a continuar atuando de forma articulada em defesa dos agricultores.

Leite reafirmou que o Rio Grande do Sul é um dos Estados mais afetados por eventos climáticos adversos e defendeu a necessidade de medidas emergenciais e estruturantes. "Todos os estudos atestam que, ao longo dos últimos anos, o Rio Grande do Sul é, de longe, o Estado mais prejudicado em sua produção por eventos climáticos adversos. É urgente um olhar especial aos produtores gaúchos. Vamos trabalhar com a bancada federal em Brasília para rediscutir portarias e critérios que restringem o acesso ao Proagro e para apoiar a proposta de securitização de dívidas", afirmou. 

O governador destacou ainda que 111 municípios gaúchos já solicitaram reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem, dos quais 33 obtiveram homologação estadual.

O presidente da Fetag-RS reforçou que o objetivo da reunião foi sensibilizar os gestores para a realidade dos agricultores. "O que estamos pedindo aqui não é custo para o governo, e sim investimento. Precisamos de um trabalho forte das entidades junto ao governo do Estado para viabilizar as ações de manejo de solo que estamos construindo com a SDR", destacou. Ele também enfatizou a necessidade de investimentos em energia elétrica para o interior do Estado. 

Demandas apresentadas pela Fetag-RS 

Crédito rural 

• Prorrogação automática das operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp por 120 dias;

• Implementação da prorrogação das operações de crédito, por no mínimo 12 anos, com dois anos de carência e taxas de juros de 4% para o Pronaf e de 6% para o Pronamp. 

Seguro agrícola 

• Revogação de resoluções que limitam a cobertura do Proagro, como a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

• Implementação do programa Desenrola Rural para operações vencidas e a vencer do Pronaf e do Pronamp, estendendo o benefício para além dos produtores rurais de assentamentos. 

Renegociação de dívidas 

• Apoio ao projeto de securitização em tramitação no Congresso Nacional, que prevê renegociação de dívidas acumuladas em até 20 anos. 

Medidas estruturantes 

• Ampliação dos programas de irrigação para pequenos produtores,

• Adoção de práticas de manejo e conservação do solo e da água;

• Melhorias na infraestrutura de energia elétrica trifásica. 

Reivindicações 

• Anistia das parcelas do programa Troca-Troca de Milho e do programa Forrageiras.