Ministério abre investigação de dumping em leite da Argentina e Uruguai

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou investigação de dumping no leite produzido na Argentina e no Uruguai e importado pelo Brasil. A denúncia foi protocolada no órgão em maio deste ano pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Já o período de análise de dano considerou o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.

A investigação atende a um pedido feito pela CNA em agosto deste ano após a criação de um programa de fomento ao setor pelo governo argentino. A medida, segundo a CNA, “concedeu subsídios diretos à produção de leite argentino, gerando artificialidade na competitividade de preços”.

“Essas exportações a valores artificiais impactaram diretamente a produção brasileira, comprometendo o mercado interno, reduzindo as margens dos pecuaristas e contribuindo com o abandono da atividade”, afirma a CNA em nota.

Segundo números levantados pela instituição, o Brasil importou equivalente a 1,4 bilhão de litros de janeiro a novembro deste ano. Desse total, 760 milhões de litros foram da Argentina, 566 milhões do Uruguai e 97 milhões do Paraguai.