Policiais relatam trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha

A Rádio Colonial entrevistou nesta segunda-feira (04/03) o Tenente Eduardo Celito Albuquerque e as soldados Neiva Kacmarek e Diana Signorini a respeito das atividades desenvolvidas pela Patrulha Marinha em Três de Maio e região. A patrulha, formada por policiais militares capacitados, entra em ação a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida.

O objetivo da Patrulha Maria da Penha é verificar se o agressor está realmente cumprindo a medida protetiva imposta pelo Poder Judiciário. Na prática, as visitas dos policiais militares são fundamentais para manter o agressor afastado, como determinado pela Justiça. Caso isto não esteja acontecendo, a Justiça pode decretar a prisão do agressor.

Conforme a soldado Kaczmarek, desde a criação da patrulha em dezembro de 2020, 645 mulheres já foram atendidas na área de abrangência da 3ª Companhia com sede em Três de Maio. Atualmente, 90 mulheres têm medidas protetivas em vigor expedidas pela Justiça.

Neste contexto, as policiais que fazem o acompnhamento as vítimas expediam, até agora, 2,5 mil certidões. Geralmente, as visitas são mensais, mas dependendo da gravidade do caso podem até ser diárias.

Ambas policiais contaram que é gratificante fazer parte da Patrulha Maria da Penha ao dar a oportunizar às mulheres a romperem com o clico de violência doméstica e familiar.

A soldado Diana explicou que não existe somente a violência física, mas também a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que cause dano emocional à vítima; a sexual, qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação ou ameaça; a patrimonial, que é quando o agressor controla os bens e recursos econômicos da vítima; e, a violência moral, isto é, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Para a soldado Kaczmarek, a psicológica é uma das mais graves, pois acaba causando muito sofrimento psíquico a vítima por meio de ameaças e chantagens,

A Patrulha Maria da Penha surgiu em 2012, ano que teve 91 mulheres assassinadas (apenas 16 possuíam medida protetiva) no Rio Grande do Sul e a BM sentiu a necessidade de reforçar a sua atuação junto a rede de proteção. O acompanhamento policial acabou por responder as críticas que apontavam que a medida protetiva era apenas um papel, portanto a mulher continuava exposta ao agressor que não ficava preso.