Portaria autoriza retomada das contratações de crédito do Plano Safra 2021/2022

Após quatro meses de espera, o impasse das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2021/2022 está próximo do fim. Na quinta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (SETO) do Ministério da Economia publicou uma portaria autorizando o remanejamento de cerca de R$ 1,09 bilhão de outras pastas para bancar a equalização de juros das operações, que foram suspensas em fevereiro em razão da falta de verbas destinadas a essa finalidade. A medida irá destravar em torno de R$ 23 bilhões em financiamentos represados nos bancos desde então, de acordo com estimativas de fontes do setor. As informações são do jornal Correio do Povo.

A liberação é aguardada desde o final de abril, quando foi aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1 (PLN 1/2022), que abriu, no Orçamento da União, um crédito suplementar de R$ 2,6 bilhões para recompor despesas do governo federal. Desse total, R$ 868,5 milhões foram previstos para ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mas, na portaria recém-publicada, o valor foi ampliado para compensar o aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic, que em maio subiu de 11,75% para 12,75% ao ano. Dos recursos alocados na portaria, R$ 667,8 milhões serão destinados a operações de investimento rural e agroindustrial, e R$ 375,5 milhões, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outros R$ 44,08 milhões vão reforçar operações de custeio agropecuário, e a comercialização de produtos agropecuários receberá R$ 220,9 mil.

Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), a portaria traz alívio ao setor, após meses de articulação de entidades do setor agropecuário, sindicatos e parlamentares da bancada gaúcha pela reabertura do crédito rural. Segundo o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, a medida beneficia principalmente os pequenos agricultores que ainda precisam comprar insumos para o plantio da safra de inverno, e a expectativa é que a partir de segunda-feira as operações possam ser concluídas nos bancos.