Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (04/05) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.

Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet. 

O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos. 

A partir desta quinta-feira (05/05), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

Em virtude da situação de pandemia, o TRE-RS estimula que o cidadão busque o atendimento remoto, como forma de preservar a saúde de servidores e eleitores. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela Internet, por meio da plataforma JE Digital. Casos excepcionais, como eleitores que não possuam acesso à Internet, poderão ser atendidos presencialmente, mediante agendamento prévio, pelo site JE Digital, ou pelo número telefônico 148.

Como obter o título
Se você tem 16 ou 17 anos, votar é opcional.  Jovens de 15 anos que completarão 16 anos até 2 de outubro também podem solicitar a primeira via até 4 de maio.  Para obter o título de eleitor, acesse o sistema Título Net, no site do TSE, e informe o Estado no qual reside. Na página seguinte, em "título de eleitor", é preciso marcar a opção "não tenho". Continue preenchendo os dados solicitados nas próximas telas. Será necessário enviar os seguintes documentos:

- documento oficial de identificação;
- comprovante de residência atualizado;
- certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos;
- e uma foto tipo selfie segurando o documento de identificação.

Depois do envio dos dados solicitados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação deve ser feito pelo site.

Como regularizar, atualizar o título ou mudar o local de votação
Para fazer uma alteração no cadastro eleitoral, os eleitores devem primeiro checar a situação junto à Justiça Eleitoral, pelo sistema Título Net, em Atendimento ao Eleitor, acessando “Consulte a situação do título eleitoral”.

Caso seja necessário resolver alguma pendência, acesse o item “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”. Na próxima tela, aparecerão todas as explicações necessárias para quitar eventuais débitos. Posteriormente, é preciso acompanhar a solicitação, em Atendimento ao Eleitor, clicando em “Acompanhe uma solicitação”.

Para atualizar o título, em Atendimento ao Eleitor, aparecerão todos os serviços permitidos. Para fazer alguma alteração, como escolher um novo local de votação, por exemplo, basta escolher o item desejado e informar os dados solicitados.

Alguns dos serviços levam à tela “Atendimento a distância pelo Título Net”. Vá ao menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento” (na metade da página).

Depois, é só selecionar o Estado. Continue preenchendo os dados solicitados nas próximas telas. Será necessário enviar os seguintes itens:

- documento oficial de identificação;
- comprovante de residência atualizado;
- certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos;
- e uma foto tipo selfie segurando o documento de identificação.

Verifique se as informações estão corretas. Caso estejam, aperte o botão "confirmar".

Anote o número do protocolo para acompanhar o requerimento. Depois do envio dos dados solicitados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento deve ser feito pelo site. Clique em "Finalizar" para terminar o processo. Lembre-se: o documento não chega mais em sua casa, pois agora é digital.