Agricultores familiares reivindicam políticas públicas para o setor

Debatedores que discutiram os problemas da agricultura familiar em comissão geral da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11/08) afirmam que é importante reforçar as políticas públicas para o setor, inclusive para lidar com questões como o aumento da fome no País e as mudanças climáticas.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) listou desafios como o crédito rural, a assistência técnica, a garantia de preços mínimos, regularização fundiária, e a necessidade de compensar o produtor que atua com a agricultura orgânica.

Segundo Schuch, a agroecologia é um ponto forte da agricultura familiar e pode ajudar no controle do aquecimento global. “É geada em Minas, é estado de emergência no inverno nos municípios do norte gaúcho e oeste catarinense, coisa jamais vista. E isso dialoga com a nossa pauta”, disse.

Secretário da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, César Halum explicou que o governo vem levantando números sobre o setor para poder redirecionar as políticas públicas. Ele afirmou que o crédito aumentou e já chegou a mais de R$ 29 bilhões. Halum ressaltou que 70% dos estabelecimentos rurais do País são da agricultura familiar com mais de 10 milhões de pessoas e cerca de 23% da área total. Os estados que mais concentram pequenos agricultores são Pernambuco, Ceará e Alagoas.

Saiane dos Santos, do Movimento Pequenos Agricultores, destacou a diversidade de produtos do setor. “Nós ocupamos a menor parcela de terra, mas somos nós que produzimos a diversidade da comida que chega na mesa do nosso povo. Ou seja, o agronegócio não é capaz de produzir a diversidade dos alimentos. Portanto, é impossível garantir soberania alimentar sem a diversidade do campesinato”, disse.

O secretário César Halum disse que um dos problemas a serem enfrentados é o baixo acesso à assistência técnica, que atende apenas 18% das famílias. No Nordeste, o percentual cai para 7%. Halum disse que a ideia é ampliar isso com assistência virtual, mas aí o problema é a falta de acesso à internet. “93% dos agricultores familiares que têm celulares e 68% têm smartphone, mas só 23% das propriedades rurais com internet têm banda larga”, informou.

Paulo Ricardo Soares, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia, disse que o crédito aumentou, mas o acesso ainda é difícil. E acrescentou que a inclusão digital também depende da universalização do serviço de energia elétrica.

Apoiado na informação de que apenas 2% dos agricultores familiares têm menos de 25 anos, o deputado Carlos Veras (PT-PE) indicou a importância da sucessão no campo. “Os jovens querem ficar na zona rural. Querem continuar produzindo. Mas para isso precisam de estrada, de moradia, de crédito, de cultura, de assistência técnica, de esporte, de lazer. Não podemos abandoná-los no campo e achar que as gerações futuras vão continuar”, ponderou.

Os representantes de agricultores familiares também reclamaram do custo de vida, da ausência de reforma agrária, e do fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Eles pediram a aprovação final no Senado do projeto de lei que traz ações emergenciais para o setor por causa da pandemia (PL 823/21).