Governo Leite vai distribuir recursos aos hospitais de forma proporcional aos serviços

O governo do Estado lançou, nesta terça-feira (03/08), o programa Assistir, com a promessa de tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Como não havia critérios técnicos definidos nem equidade na distribuição, o objetivo do programa é passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição.

A partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões. O novo método de distribuição dos incentivos estabeleceu que os hospitais contratualizados pelo programa deverão prestar pelo SUS os seguintes serviços: porta de entrada (urgência e emergência), maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.

No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. 

O governo não anunciou valores para os hospitais durante o lançamento do programa. No entanto, o vereador Paulo Pereira (MDB) anunciou em suas redes sociais que o Hospital São Vicente de Paulo vai receber um incremento em torno de R$ 4 milhões anuais. A prefeitura de Três de Maio também divulgou o valor aproximado a mais que a instituição filantrópica vai receber.

O Hospital São Vicente de Paulo não confirmou o acréscimo nos repasses do Estado até a publicação desta notícia, o que só deve ocorrer após a receber comunicado oficial da Secretaria Estadual da Saúde. A diretora do Hospital Vida & Saúde de Santa Rosa, Vanderli de Barros, participou do lançamento do programa no Palácio Piratini. Segundo ela, o o governo não divulgou os novos valores que serão repassados aos hospitais, o que deve ocorrer nos próximos dias.