Aposentados ligam para a Colonial e relatam que foram vítimas de fraudes em consignados

As fraudes em empréstimos consignados foram mais uma vez pauta da programação da Rádio Colonial FM 94,7. Desta vez, o deputado federal Heitor Schuch (PSB) contou que as denúncias de irregularidades na concessão dos empréstimos chegam ao seu conhecimento de praticamente todas as regiões do Rio Grande do Sul, especialmente por meio dos sindicatos de trabalhadores rurais e organizações que representam aposentados e pensionistas do INSS.

Convidado pela produção de jornalismo da emissora para falar sobre o tema, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar disse que entregou ainda em maio à Comissão de Defesa do Consumidor um dossiê com 77 páginas em que estão reunidos indícios de fraudes e irregularidades na concessão de empréstimos consignados a agricultores aposentados, muitos deles do Rio Grande do Sul.

No documento, elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e também enviado ao INSS, constam cópias de diversos boletins de ocorrência e relatos de pessoas sobre descontos indevidos nas aposentadorias e pensões e o recebimento de valores não contratados. Também são apresentadas denúncias de segurado que tiveram os dados de acesso ao sistema “Meu INSS” violados e alterados, o que teria viabilizado a contratação das operações de crédito.

- As pessoas encaminham o processo de aposentadoria e antes mesmo de receberem já tem um crédito consignado na conta deles que eles nem sabem, ninguém autorizou - diz o deputado.

Schuch disse que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar como os dados dos aposentados e futuros aposentados do INSS, que deveriam ser sigilosos, são vazados.

Schuch também protocolou projeto de lei (PL 1892/2021) na Câmara dos Deputados proibindo as instituições financeiras de contratarem empréstimo por telefone para aposentados e pensionistas. Conforme a proposta, essas operações devem ser realizadas mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade, não sendo aceita autorização dada por telefone e nem a gravação de voz como é possível atualmente.

Durante a entrevista do parlamentar, a Colonial recebeu mensagens pelo WhatsApp de ouvintes de Três de Maio e região, principalmente aposentados rurais, que contaram terem sido vítimas de fraude de empréstimos consignados.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, de janeiro a abril de 2021, 196 correspondentes bancários tiveram suas atividades temporariamente suspensas devido à identificação de irregularidades em operações de crédito consignado. Outros 21 sofreram "interrupção permanente" das atividades pelo mesmo motivo.

Órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e os Procons já reconhecem a existência das fraudes e apresentam rankings de reclamações a respeito das práticas. Nas bases oficiais de dados recentes, o C6 Bank aparece como campeão de denúncias por empréstimos consignados indesejados.

Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) mostram que as reclamações por crédito consignado irregular, em todo os sistema bancário, cresceram 12,78% de 2019 para 2020, passando de 29.551 para 33.329. Na base de dados do Portal do Consumidor, do governo federal, as reclamações mais do que dobraram, saltando de 39.688 para 89.688, no mesmo período — alta de 124,45%.

Obede Muniz Teodoro, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, relata situações difíceis por que passam os aposentados. 

- O banco deposita o dinheiro na conta do aposentado ou pensionista sem ele pedir. Quando ele vê o crédito, a grande maioria não vai procurar saber por que aquele dinheiro foi depositado, acaba gastando, quando ele vê começa já a aparecer o desconto nos seus vencimentos. Também tenho vários casos que o aposentado devolveu o dinheiro e o banco continua descontando o empréstimo consignado como se ele não tivesse devolvido - conta.

O INSS diz que estuda a implementação de um sistema de validação biométrico para comprovar a solicitação de consignado em folha de pagamento.