Onyx propõe

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu, na manhã desta quarta-feira, durante café da manhã promovido pela Agert com deputados gaúchos em Brasília, uma "aposentadoria-fase" para trabalhadores rurais. Pelo sistema apontado pelo ministro, os trabalhadores rurais poderiam receber R$ 500,00 a partir dos 55 anos, R$ 750,00 aos 60 anos e um salário mínimo a partir dos 65 anos. As informações são do jornal Correio do Povo.

- Trabalhamos com o conceito, que poderá estar nessa (a proposta atual) ou em um próximo momento, e que eu defendo particularmente desde o ano retrasado, que é a aposentadoria-fase. Quando chega aos 55 anos, tem um ganho que eu defendo que seja de R$ 500,00; aos 60 anos, R$ 750,00. E, nos 65 anos, um salário mínimo. Porque isso é o reconhecimento da sociedade ao esforço dessas pessoas, e que dará a elas uma melhor condição de vida. Não precisa parar de trabalhar – declarou o ministro.

A fala de Onyx alarmou parlamentares presentes à reunião, por trazer implícitas diferentes possibilidades, como a transferência de trabalhadores rurais da previdência para a assistência social. E por, na prática, diminuir o valor do benefício atual, equivalente a um salário mínimo. 

- Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Nunca. Considero que é ilegal e inconstitucional. Voltaríamos à década de 70, quando os rurais se aposentavam com meio salário - reagiu o deputado federal Heitor Schuch (PSB). O parlamentar integra a comissão especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e tem forte vinculação com o segmento de pequenos agricultores e da agricultura familiar.

Pelas regras atuais, a aposentadoria por idade é concedida a trabalhadores rurais com idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens). Ambos devem comprovar pelo menos 15 anos de trabalho no campo, e não há necessidade de terem contribuído para a Previdência.

A reforma elaborada pelo governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, prevê mudanças tanto na idade mínima quanto no tempo de contribuição para a aposentadoria rural. Pela PEC 6/2019, a idade mínima continuará de 60 anos para os homens. Mas, para as mulheres, aumentará gradualmente, seis meses a cada ano, até se igualar à exigida para os homens. E todos precisarão contribuir por pelo menos 20 anos para alcançar o benefício. Assalariados rurais, contribuintes individuais e avulsos contribuirão com uma porcentagem dos rendimentos. Segurados especiais como produtores rurais, extrativistas ou pescadores artesanais, cônjuges, companheiros e filhos de mais de 16 anos que exerçam atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, a contribuição prevista é sobre o resultado da venda da produção, que precisará respeitar um valor mínimo.

As mudanças nas aposentadorias rurais estão entre os pontos da reforma que mais encontram resistência e é dada como certa sua exclusão do texto na Câmara dos Deputados. As declarações de Onyx foram feitas às vésperas da apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) na comissão especial da Câmara que analisa a reforma, prevista para amanhã. E poucas horas antes do anúncio que o relator deve fazer na noite desta quarta, apresentando as principais alterações no texto do governo.