Terra afirma que tabelamento do frete não vai acabar com a economia brasileira

Após ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, a medida provisória 832/2018, que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas, vai à sanção presidencial. Essa foi uma das reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo após a greve feita em maio. O texto não fixou os valores, mas criou as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso. 

Em entrevista na Colonial na manhã desta sexta-feira(13), o deputado Osmar Terra, relator da medida provisória, a fixação dos preços mínimos para o frete deverá ser técnica e ter ampla publicidade. O frete deverá ser definido em âmbito nacional, de forma que reflita os custos operacionais totais do transporte, com prioridade para os custos do óleo diesel e dos pedágios. A definição será feita com a participação de representantes das áreas envolvidas, como os contratantes dos fretes, as cooperativas de transporte de cargas e os sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas.

Segundo Terra, a tabela do frete deverá considerar o quilômetro rodado por eixo carregado, as distâncias e as especificidades das cargas (carga geral, a granel, de frigorífico, perigosa ou neogranel). A norma da ANTT deverá conter ainda a planilha de cálculos usada. O texto proíbe qualquer acordo individual ou coletivo para a cobrança de valores inferiores ao piso.

A tabela será publicada duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e 20 de julho) com validade para o semestre.

- Eu não poderia trair a confiança dos caminhoneiros. Eu trabalhei para garantir um preço mínimo porque os caminhoneiros autônomos estavam pagando para trabalhar. Está havendo um exagero que o tabelamento do frete vai encarecer tudo, não é verdade. O caminhoneiro fica com menos da metade do valor do frete, a maior parte fica na mão do atravessador. Porque tem que massacrar o caminhoneiro e deixar o atravessador ganhar livremente? Não é isso que vai acabar com a economia brasileira. Estão inventando números – criticou Terra.

O parlamentar disse também que ao elaborar o texto da MP levou em conta a ameaça de uma nova dos caminhoneiros. Para ouvir os reais representantes da categoria, ele contou que foi atrás dos líderes que mobilizam os autônomos pelo WhatsApp. 

-Não poderíamos correr o risco de o Brasil para de novo – explicou o peemedebista.