Política
Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe refrigerantes, balas e salgadinhos nas escolas
- 03/07/2018 - 21:33
Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram na tarde desta terça-feira (3) projeto de lei que proíbe a venda de produtos como balas, pirulitos, refrigerantes e salgadinhos industrializados nas cantinas de escolas públicas e privadas do Estado. A proposta do deputado Tiago Simon (MDB), que recebeu 48 votos favoráveis e nenhum contrário, vai agora para sanção do governador José Ivo Sartori.
O projeto define que as escolas devem promover ações sobre alimentação saudável envolvendo alunos e suas famílias, professores e os proprietários e servidores das cantinas que funcionam dentro do ambiente escolar. As pessoas que trabalham nas cantinas deverão ser capacitadas em aspectos de higiene dos alimentos, valor nutricional, métodos adequados para o preparo das refeições, entre outros. Essa capacitação será exigida para a concessão de alvará de funcionamento do estabelecimento. Bares já instalados dentro das escolas deverão se adequar num prazo de 180 dias, de acordo com a proposta aprovada hoje.
Sobre a comercialização dos produtos, ficam proibidos alimentos que "colaborem para a obesidade, diabetes e hipertensão", incluídos aqueles vendidos por ambulantes localizados nas proximidades dos colégios. A medida vale para todas as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.
Alimentos proibidos
– balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados;
– refrigerantes e sucos artificiais;
– salgadinhos industrializados;
– frituras em geral;
– pipoca industrializada;
– bebidas alcoólicas;
– alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais;
– alimentos em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada;
– alimentos industrializados com alto teor de sódio.
Além disso, a cantina escolar deverá oferecer, diariamente, pelo menos duas variedades de fruta da estação, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco.
Fonte: R
