Política
Câmara aprova criação de fundo com dinheiro público para financiar campanhas
- 05/10/2017 - 12:39
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) 8703/17, do Senado, que cria Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear campanhas eleitorais com recursos públicos. O texto foi aprovado em votação simbólica — sem registro em painel eletrônico. Em votação anterior, o plenário da Casa rejeitou, por 226 votos a 202, um pedido de votação nominal do texto.
Conforme o texto, o fundo contará com 30% dos recursos da reserva de contingência separados para as emendas de bancada e com valores equivalentes ao gasto com propaganda partidária em 2017 e em 2016. O total estimado é em torno de R$ 1,7 bilhão.
Os deputados rejeitaram todos os destaques — propostas de modificações ao texto — no fim da noite desta quarta-feira. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema precisa ser sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito. O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada, também em votação simbólica.
Fonte: R
