O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) foi preso durante a reintegração de posse de um prédio no Centro de Porto Alegre na noite desta quarta-feira (14). Ele participava de uma audiência pública para discutir a situação da ocupação denominada "Lanceiros Negros", mas foi detido e algemado pela Brigada Militar.
Além do político, pelo menos outras quatro pessoas foram presas. O Batalhão de Operações Especiais da BM foi acionado e chegou a usar bombas de efeito moral e gás de pimenta para dispersar os manifestantes, que ocupavam a frente do prédio.
O uso de força policial para desocupação do prédio, localizado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, foi autorizado pela Justiça na última segunda-feira (12). O local pertence ao governo do estado e está ocupado desde 2015, quando famílias que não tinham onde morar invadiram o prédio de quatro andares.
Mais de 200 pessoas e 70 famílias vivem no local e, de acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), serão levadas para o Vida Centro Humanístico, na Zona Norte da capital gaúcha. A BM disse que não se manifestará até o fim do cumprimento da determinação judicial.
Segundo nota divulgada pelo governo estadual (leia abaixo na íntegra), o prédio será ocupado pela Defesa Civil e por setores da Casa Civil. Antes da ocupação, diz o Piratini, a construção vinha sendo recuperada com este objetivo.
"Foram feitas sucessivas mediações e esgotadas todas as alternativas de resolução consensual de conflito ao longo de um ano e meio", diz nota do governo. "O prédio invadido oferece risco por ser histórico, impróprio para habitação, sobretudo pelo piso antigo estar cedendo. Em 2016, cinco sessões de conciliação ocorreram sem consenso."
Por meio das redes sociais, a equipe do deputado publicou uma nota dizendo que houve "abuso de poder" e chamando de "vergonha" a ação da Brigada Abuso de poder! DEPUTADO Jeferson Fernandes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia foi agredido e algemado ao tentar negociar pacificamente com o comando da BM, em frente à Ocupação Lanceiros Negros. A ação arbitrária foi avalizada pelo Oficial de Justiça, que cumpriria a reintegração de posse do local. O Parlamentar deslocava-se para o local, na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara junto com a equipe da Comissão e representantes da Ocupação. O grupo daria início a uma audiência pública a ser realizada no prédio, com o intuito de garantir a segurança de 70 famílias durante o processo de reintegração. No entanto, foram surpreendidos por uma quantidade absurda de oficiais, que usaram de truculência gratuita, desrespeitando direitos civis. VERGONHA!!!"Militar. Leia na íntegra: