Deputado alerta que reforma da Previdência pode arruinar municípios

Em quase 70% dos municípios do Rio Grande do Sul a Previdência é mais importante para a economia local do que a soma dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. Em 2015 (último ano com números consolidados), foram injetados R$ 33,9 bilhões na economia dos municípios gaúchos por meio dos benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias, enquanto no mesmo período, os repasses do FPM e ICMS somaram apenas R$ 9,7 bilhões. Isto acontece porque em 341 dos 497 municípios do Estado, os recursos da Previdência são superiores aos repasses de impostos. Os dados são de um levantamento promovido por técnicos da bancada do PT na Assembleia Legislativa.

Para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), a comparação entre esses valores se justifica porque, embora o dinheiro da Previdência não entre diretamente nos cofres das prefeituras, estes recursos constituem a renda das famílias e são, inevitavelmente, injetados na economia das regiões. Por isso, Bohn Gass entende que os prefeitos têm o dever de mobilizar a comunidade contra a reforma porque se a proposta do governo Temer vier a ser aprovada, os municípios terão enormes perdas de receita. 

O parlamentar teve acesso a um estudo realizado por técnicos da Assembleia Legislativa que mostra, de um lado, a soma dos recursos recebidos pelas prefeituras por conta dos repasses oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e, de outro lado, os valores que foram injetados nos municípios por conta do pagamento de benefícios previdenciários em cada município da região. 

A conclusão é que a soma do FPM e ICMS é menor do que a injeção dos valores referentes à Previdência. Só na região da Grande Santa Rosa, a diferença de recursos chega a R$ 454,4 milhões. Enquanto os benefícios previdenciários injetaram R$ 709,6 milhões nas economias locais no ano de 2015 (último com dados oficiais consolidados), os municípios receberam apenas R$ 255,1 milhões em retornos do FPM e ICMS.

“A reforma de Temer vem para reduzir os valores desembolsados pela União com aposentadorias e demais benefícios. Mas todo sabe: quando recebem a aposentadoria, as pessoas vão para o comércio, pagam a farmácia, o mercado, compram roupas, viajam para ver os parentes. Então, se os benefícios forem reduzidos, a atividade econômica do município cairá e a arrecadação também ficará menor. O resultado é o empobrecimento e, a médio e longo prazos, a falência das cidades”, afirma Bohn Gass.

Na Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, 14 dos 20 municípios têm nos recursos da Previdência uma fonte de recursos muito mais importante do que os impostos. Os casos mais emblemáticos são os de Três de Maio, Santa Rosa e Tuparendi onde os valores de aposentadorias e benefícios previdenciários superam em mais de 300% os dos impostos. Mas em Alecrim, Porto Lucena, Santo Cristo e Tucunduva, a diferença pró Previdência também é muito significativa, superando os 200%:

“Será um assalto aos cofres dos municípios e o estudo mostra isso. Do ponto de vista social, será um assassinato de direitos, e de modo muito especial, ao homem e à mulher do campo, que serão ainda mais prejudicados”, afirma o petista.