Exame toxicológico passa a ser exigido para primeira habilitação a partir de setembro no RS

A partir de setembro, quem for tirar a primeira habilitação nas categorias A e B — moto e carro — no Rio Grande do Sul precisará realizar o exame toxicológico. A nova exigência, determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e regulamentada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), amplia o controle sobre o uso de substâncias psicoativas entre motoristas e busca reforçar a segurança nas vias.

Até agora, o exame era obrigatório apenas para condutores profissionais das categorias C, D e E, que dirigem caminhões, ônibus e veículos de transporte de carga ou passageiros. Com a mudança, o teste passa a ser exigido também de quem busca a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O candidato deverá apresentar o resultado negativo antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). Processos iniciados antes de setembro não serão afetados.

O exame é feito por meio da coleta de amostras de cabelo ou pelos corporais, capazes de identificar o consumo de drogas ilícitas nos últimos 90 dias. Entre as substâncias detectadas estão maconha, cocaína, crack, anfetaminas, LSD, ecstasy, morfina e heroína. Os testes devem ser realizados em laboratórios credenciados pela Senatran, e os resultados são enviados eletronicamente ao sistema do DetranRS. O custo médio varia entre R$ 150 e R$ 250, conforme o laboratório e a cidade.

A obrigatoriedade está prevista na Lei Federal nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi regulamentada pela Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o governo federal, a ampliação da exigência busca reduzir o número de acidentes causados por motoristas sob efeito de drogas e promover uma cultura de responsabilidade no trânsito.

O DetranRS orienta os futuros condutores a se informarem com antecedência sobre os laboratórios credenciados e a realizarem o exame antes da etapa final do processo. Em caso de resultado positivo, o candidato poderá solicitar contraprova ou apresentar receita médica, caso o uso da substância seja prescrito. A emissão da Permissão para Dirigir só ocorrerá após a confirmação eletrônica do resultado negativo.

As informações são do jornal O Sul.