Ao longo desta semana, o governo do Estado iniciou as assinaturas para repasses provenientes de emendas de deputados estaduais referentes ao orçamento de 2026 voltadas para ações socioassistenciais e de desenvolvimento rural. Também foram assinados convênios referentes à Consulta Popular 2025/2026.
Rede socioassistencial
As assinaturas para fortalecer a rede socioassistencial, realizadas por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), contemplam 16 municípios. Os recursos totalizam R$ 1,13 milhão.
Os valores serão investidos nas seguintes iniciativas:
“A Sedes atua para que o recurso chegue com celeridade aos municípios e aos usuários dos serviços socioassistenciais. Temos uma equipe que trabalha exclusivamente na agilização dos convênios das emendas parlamentares e da Consulta Popular, que são instrumentos extremamente relevantes de participação da sociedade na priorização do investimento público", destacou o titular da pasta, Gustavo Saldanha. "Para que esse trabalho se concretize, contamos também com a agilidade das prefeituras e a sensibilidade dos parlamentares em escolher ações ligadas ao desenvolvimento social para a destinação dos valores.”
Municípios beneficiados:
Desenvolvimento rural
Por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), o governo realizou a segunda rodada de assinaturas dos convênios da Consulta Popular 2025/2026 e de emendas parlamentares, além de ter formalizado demandas pendentes de anos anteriores. Nesta etapa, foram contemplados 28 municípios com repasses que somam aproximadamente R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,1 milhão em Consultas Populares e R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares
Os recursos serão destinados para:
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, a formalização dos convênios representa a consolidação de investimentos definidos a partir da participação das comunidades, das prioridades definidas regionalmente e da destinação de emendas parlamentares voltadas ao fortalecimento do meio rural. “Esses recursos se transformam em benefícios concretos para municípios e agricultores familiares. A assinatura dos convênios reforça o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento produtivo, a qualificação da infraestrutura rural e o fortalecimento das atividades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul”, destacou Paim.
Criada em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população na definição das prioridades regionais que receberão parte dos recursos do orçamento estadual. No ciclo 2025/2026, a Consulta Popular contou com mais de 277 mil votantes e resultou na entrega de 431 planos de trabalho para execução das propostas eleitas. Atualmente, o Estado possui 934 convênios ativos vinculados ao processo, totalizando mais de R$ 127 milhões previstos no orçamento.
As emendas foram indicadas por deputados estaduais e têm como objetivo promover investimentos estratégicos nos municípios, contribuindo para a modernização do setor agropecuário, o aumento da produtividade e a geração de desenvolvimento no meio rural.
Municípios contemplados nesta rodada: