Produtores gaúchos protestam por urgência na votação do projeto de dívidas rurais

Agricultores gaúchos realizaram protestos em 25 municípios do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (25/6), para reivindicar a aprovação urgente, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais. As mobilizações, coordenadas pelo movimento SOS Agro, ocorreram em frente às agências do Banco do Brasil.

Nesta semana, o site Globo Rural informou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá procurar integrantes do governo para debater o projeto. A perspectiva entre defensores da proposta é que a conversa possa abrir espaço para que o texto seja pautado no plenário da Casa em breve.

Motta disse que quer ouvir todos os envolvidos na discussão. O presidente da Câmara deverá manter o deputado Afonso Hamm (PP-RS) como relator da matéria.

O Ministério da Fazenda estima que o projeto pode gerar impacto fiscal de R$ 139,8 bilhões em 13 anos, com aporte de recursos orçamentários e de fundos para a equalização de juros na renegociação de dívidas. Já o cálculo da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é que a conta seria de R$ 65 bilhões, sem impacto fiscal, pois os recursos seriam reembolsáveis com juros. A principal fonte de verba para o refinanciamento seria o Fundo Social do Pré-Sal, mas há resistência do Executivo.