Prefeitura de Três de Maio propõe reforma da Previdência Municipal

O prefeito Marcos Corso (PP) revelou em entrevista à Rádio Colonial nesta quarta-feira (10/09) que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município é deficitária e necessita de aportes mensais de recursos do tesouro municipal para garantir o pagamento em dia das aposentadorias e pensões. Segundo Corso, nos últimos cinco anos em que administra o município o valor repassado passou de em torno de R$ 7 a 8 milhões para cerca de R$ 12 a 14 milhões por ano. O valor anual da folha de aposentados e pensionistas da Previdência Municipal é de R$ 21,6 milhões.

Corso explicou que a reforma da previdência municipal pela sua complexidade merece um estudo técnico profundo e reconheceu que o mesmo já deveria ter tido a devida atenção do governo municipal. No entanto, lembrou que em razão da pandemia de Covid-19, que demandou prioridade máxima da administração no enfrentamento da mesma, o tema foi deixado em segundo plano. Porém, o aumento progressivo do déficit previdenciário do município e a necessidade de se fazer uma reserva para fazer frente ao pagamento dos beneficiários exige agora a reforma que está sendo proposta.     

Foi criada uma comissão com a participação de representantes dos servidores municipais e contratada uma consultoria especializada para a elaboração da proposta da reforma previdenciária municipal. O texto foi apresentado à Câmara Municipal na segunda-feira (08/09) em evento que contou com a presença do presidente da Casa, Delmar Mébius (PP).

Segundo Corso, se não houver a reforma da previdência dos servidores municipais, o pagamento dos futuros aposentados se tornará inviável. O gestor também não descarta o risco de ter de aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria

Corso disse que não haverá aumento de alíquotas, nem cobranças adicionais dos atuais servidores e aposentados, porém, os novos servidores que forem aprovados nos concursos a serem realizados pela prefeitura de Três de Maio a partir de agora terão uma alíquota diferenciada.   

- Acredito que a proposta será discutida e aprovada pelos vereadores nos próximos meses. Precisamos que ela seja aprovada ainda neste ano – afirmou Corso.

Apesar disso, o mandatário também não descarta a necessidade de novas reformas da previdência municipal nos próximos anos.

O déficit total da Previdência Municipal chega a R$ 260 milhões. Esse valor, no entanto, não têm efeito imediato, mas será necessário para manter o equilíbrio e a viabilidade da mesma pelos próximos 35 anos.