Governo do RS e Corsan apresentam principais resultados dois anos após privatização

O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) apresentaram, na segunda-feira (11/08), um balanço dos principais resultados alcançados dois anos após a privatização. Em evento realizado no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, foram destacados avanços na universalização dos serviços, obras simultâneas em todas as regiões e um volume inédito de investimentos, que já somam R$ 3,85 bilhões desde julho de 2023 – quase quatro vezes a média anual histórica.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, a presidente da Corsan, Samanta Takimi, e o vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, Leandro Marin, também participaram da solenidade.

 “Quando tomamos a decisão de privatizar a Corsan, sabíamos que era a única forma de viabilizar, de forma realista e no prazo, as metas do Marco Legal do Saneamento. Não se trata apenas de recursos, embora a companhia pública investisse no máximo R$ 500 milhões por ano, e hoje o aporte seja superior a R$ 1,5 bilhão anuais, mas de capacidade operacional para executar milhares de obras ao mesmo tempo, em mais de 300 municípios. Os resultados atestam o acerto dessa decisão”, afirmou Leite.

Os números revelam um salto na cobertura dos serviços. No abastecimento de água, a universalização chegou a 99,26% nas 317 cidades atendidas, com 180 mil novas conexões que beneficiam 540 mil pessoas. A vazão total aumentou 30% no período, assegurando estabilidade e segurança no fornecimento.

No esgotamento sanitário, o atendimento passou de 20% para 28% dos domicílios, o que representa crescimento de 33% em dois anos, equivalente a 284 mil novos imóveis conectados ou com ligações disponíveis, beneficiando 852 mil pessoas. Ainda foram entregues 11 novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), três Estações de Tratamento de Água (ETAs) e implantados 1.129 km de redes (água e esgoto).

“Em 60 anos de companhia pública, avançamos de zero para apenas 16% de coleta e tratamento de esgoto. Com a PPP, subimos para 20%. E agora, em dois anos de gestão privada, já chegamos a 28%, com projeção de entregar ao próximo governo quase o dobro do que encontramos. Isso mostra que a privatização está permitindo acelerar obras, superar entraves burocráticos e garantir que o Rio Grande do Sul cumpra o que exige o marco regulatório”, acrescentou o governador.

Metas do Marco Legal do Saneamento

O desafio para os próximos anos é atingir as metas do Marco Legal do Saneamento, que determinam 99% de cobertura de água tratada e 90% de esgoto até 2033. Segundo projeção do Instituto Trata Brasil, os investimentos previstos de R$ 15 bilhões até lá poderão gerar 47,2 mil empregos anuais no Estado e ganhos sociais de R$ 40,7 bilhões até 2040.

A secretária do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, reforçou que as reuniões de balanço, como esta de dois anos após a privatização, são fundamentais para prestar contas à sociedade do resultado positivo da medida. "Não tenho dúvidas de que encontramos um caminho que tem se mostrado muito satisfatório. Conseguimos cumprir o nosso objetivo maior, que é entregar qualidade aos gaúchos por meio da ampliação dos serviços de água e esgoto. Ainda precisamos evoluir, mas os benefícios da privatização são claros e apresentam resultados concretos e positivos para o Rio Grande do Sul", afirmou Marjorie.

"Cumprir metas é obrigatório, mas transformar vidas e preparar o Estado para um futuro mais digno, sustentável e inclusivo é o que fazemos de melhor", afirmou a diretora-presidente da Corsan, Samanta Takimi.

“O que estamos vendo hoje nos dá segurança de que tomamos a decisão certa, e de que vamos cumprir a universalização prevista em lei, com mais saúde, desenvolvimento e respeito ao meio ambiente”, completou o governador.

Histórico da privatização

Em julho de 2020, o Governo Federal publicou a Lei 14.026/20, o Novo Marco do Saneamento. Em agosto de 2021, a Lei Estadual 15.708/21 autorizou a privatização da Corsan, seguida pela contratação do BNDES para modelagem do processo. Em janeiro de 2022, foi promulgada a Lei Estadual 15.795/22, que instituiu a regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul. Em novembro, foi lançado o edital e iniciaram-se as audiências públicas relacionadas à privatização.

O leilão, realizado em dezembro de 2022 na B3, em São Paulo, foi vencido pelo Consórcio Aegea por R$ 4,151 bilhões. A assinatura do contrato ocorreu em 7 de julho de 2023, quando o grupo assumiu a operação. O Grupo Aegea atende cerca de 21 milhões de pessoas em 154 municípios brasileiros e prevê investir R$ 15 bilhões até 2033 para universalizar o saneamento no Rio Grande do Sul.