Farsul pede prorrogação de dívidas rurais por 90 dias para todas as operações

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) encaminhou ao governo federal um pedido de prorrogação por 90 dias dos vencimentos de todas as operações de financiamentos rurais de produtores do Estado, inclusive as que estão inadimplentes, as realizadas com recursos livres e as Cédulas de Produto Rural (CPRs). A intenção é usar esse período para a construção de uma solução estruturada para as dívidas dos gaúchos.

A solicitação foi enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. No fim de maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite a prorrogação de parcelas de operações equalizadas, mas a medida foi considerada insuficiente pelos produtores do Rio Grande do Sul.

A entidade pede ajustes nas prorrogações autorizadas para elevar o teto das carteiras das instituições financeiras de 8% para 16% e a inclusão das cooperativas de crédito. Outro pedido é para que a renegociação contemple prestações já vencidas de médios e grandes produtores.

No documento, a Farsul ainda solicita a dispensa de solicitação de aditivos para prorrogação, para melhoria operacional; a manutenção do risco da operação de origem, para que as carteiras de crédito não se obriguem a retirar produtores; e para manter o compulsório da poupança rural para além de 30 de junho de 2025, de modo a gerar mais recursos para prorrogação.

A Farsul reforçou o apoio ao projeto de lei 320/2025, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que propõe a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. A proposta da entidade é que essa securitização seja executada com o uso dos recursos do Fundo Social do Pré-sal.

A proposição da Farsul é de um alongamento das dívidas dos produtores rurais, incluindo as bancárias de juros livres e as fora dos bancos, com cooperativas, revendas e cerealistas. O prazo seria de 20 anos com juros de um dígito, com garantias do Fundo Garantidor construída com deságios das dívidas resgatadas pelo produtor ao final do ciclo de pagamentos e remunerado pelos mesmos juros pagos pelo produtor.

“A utilização do Fundo Social fará que não seja utilizado recursos de equalização do Tesouro Nacional, sem impactar no resultado fiscal do país”, diz a Farsul.

As informações são do site Globo Rural.