Produtores gaúchos reivindicam securitização das dívidas

Apesar da publicação, nesta quinta-feira (29/05), da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que autoriza as instituições financeiras a prorrogarem os vencimentos das parcelas de crédito rural dos agricultores afetados por eventos climáticos, a medida não satisfez os agricultores gaúchos, que exigem a securitização das dívidas, que somam cerca de R$ 72 bilhões.

Nesta sexta-feira (30/5), agricultores realizaram protestos e bloqueios de estradas que já estavam programados antes da publicação da medida. "Mais de 150 municípios estão mobilizados. Como a resolução que permite a prorrogação é insuficiente e não atende todo mundo, o pessoal vai continuar nas estradas até que o governo trate da securitização. Não tem como o produtor continuar na lavoura se ele não tiver um prazo maior para pagar todo esse endividamento", afirmou Grazielle de Camargo, coordenadora do movimento SOS Agro RS.

A reivindicação dos produtores gaúchos é sobre as dívidas já vencidas. A expectativa era que a resolução do CMN trouxesse medidas para as parcelas que já venceram até maio. Nessa semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a mencionar em audiência pública no Congresso Nacional que a prorrogação seria retroativa, ou seja, contemplaria essas prestações, o que não ocorreu.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que a medida deixa de fora muitos produtores gaúchos que sofreram perdas na produção em razão da sequência de secas e enchentes. “A regra do custeio vale apenas para quem faz parte dos programas Pronaf e Pronamp. Quem está nessas modalidades poderá adiar 100% das parcelas por até 36 meses. Os outros produtores, mesmo os que tiveram grandes perdas, só poderão renegociar os contratos com recursos equalizados até o limite de 8% da carteira do banco. Isso é pouco diante da tragédia no nosso estado”, criticou Heinze.

Segundo Heinze, os produtores esperavam mais e que há uma corrida para que não se perca o prazo da prorrogação. “Apesar de admitir o enquadramento das parcelas inadimplentes, a resolução determina que o pedido de prorrogação deve ser feito antes do vencimento da operação. Muitos produtores têm dívidas em atraso desde 15 de abril. Essa confusão pode atrapalhar ainda mais e impedir o acesso ao benefício. É preciso evitar entendimento diverso nas agências”, alertou.

A resolução número 5.220 do Conselho Monetário Nacional (CMN), divulgada na noite de quinta-feira, 29, para rolagem da dívida dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, representa um alívio muito superficial para a atividade primária. A avaliação é do economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio Da Luz.

No documento, o governo federal autorizou a prorrogação do pagamento de parcelas de operações de custeio em até três anos, e de parcelas de investimento com vencimento em 2025 por até um ano. O especialista classificou a medida como importante, mas de alcance limitado por não contemplar a realidade da maioria dos agricultores endividados no Estado.

“Não é um emplastro salvador. Resolve um tipo muito específico de problema, que é aquele produtor que tem dívidas com recursos controlados”, afirmou o economista, referindo-se a valores com juro subsidiado pela União.

Da Luz exemplificou com operações de empréstimo realizadas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) ou do Plano Safra.

“Para os produtores que pegaram dinheiro a 2% ou 3% (de juro) ao mês, por exemplo, diretamente nos bancos, não faz diferença”, acrescentou.

De acordo com o economista-chefe da Farsul, a maior parte dos produtores no Rio Grande do Sul possui dívidas oriundas de financiamento com recursos não controlados.

“Então, não resolve a maior parte do problema, mas essa resolução também nunca se propôs a isso”, disse Da Luz.

No início de maio, a Farsul divulgou um cálculo da dívida consolidada dos produtores rurais do Estado, que totaliza R$ 72,82 bilhões. Deste montante, R$ 36,75 bilhões correspondem a operações de custeio. Os investimentos, chegam a R$ 36,07 bilhões. Conforme a Farsul, se considerados apenas os valores com vencimento em 2025, seriam R$ 22,32 bilhões em custeio e R$ 5,41 bilhões em investimentos.

Com informações do Globo Rural e do Correio do Povo