Agricultores familiares se reúnem em Ijuí para discutir impactos da estiagem

Na manhã desta quinta-feira (30/01), em Ijuí, a Fetag-RS reuniu representantes sindicais e lideranças do setor rural para discutir os impactos da estiagem em várias regiões do Rio Grande do Sul. O principal objetivo foi avaliar a situação climática atual e definir estratégias para mitigar os danos da seca prolongada.

Durante a reunião, cerca de 100 representantes das regionais sindicais apresentaram relatos sobre a falta de chuvas em algumas áreas, com perdas totais em propriedades de soja e milho. A Fetag-RS elaborou uma pauta com propostas para ser entregue aos governos federal e estadual, com destaque para a necessidade de ações emergenciais para apoiar a agricultura familiar, que sofre com a insegurança gerada pelo fim gradual do seguro Proagro.

Além disso, foi destacado o desafio para a decretação de emergência em municípios afetados parcialmente pela seca.

Os encaminhamentos definidos incluem a convocação, para a próxima semana, de uma coletiva de imprensa utilizando dados da Emater sobre a situação da estiagem. Também foi anunciado um grande encontro na Fetag-RS no dia 17 de fevereiro, que contará com a presença de bancadas federais, deputados estaduais, entidades, órgãos de governo e do governador Eduardo Leite, com o objetivo de buscar entendimento e engajamento em torno da pauta. No mesmo dia, serão realizados atos em 16 municípios gaúchos envolvendo agricultores familiares, reforçando a mobilização em nível estadual.

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a agricultura familiar está vendo seu seguro, o Proagro, ser extinto aos poucos, e as últimas resoluções, caso não sejam revogadas, inviabilizam a contratação do seguro. Se a apreensão com mais uma estiagem já não fosse suficiente, a agricultura familiar convive com a insegurança e o endividamento acumulado nos últimos anos. A pauta aprovada hoje é apenas o início, pois, se necessário, faremos mobilizações.”

A pauta aprovada hoje contem os seguintes pontos:

1) Contagem dos anos para o teto de corte para acesso ao Proagro a partir da data da publicação da resolução CMN n° 5.085, de 29 de junho de 2023;

2) Revogação da Res. CMN nº 5.198, de 19 de dezembro de 2024;

3) Prorrogação automática das operações de crédito por 120 dias;

4) Implementação do desenrola rural para operações de crédito vencidas e vincendas vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com previsão de rebate e prorrogação;

5) Implementação de securitização das operações de crédito vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com prazo para liquidação de até 12 anos com até 2 anos de carência. Pronaf 4% e Pronamp 6%.

6) Efetivação do fundo de catástrofes com recursos do governo federal e estadual;

7) Liberação de recursos da linha especial do BNDES para atender os produtores ligados as cooperativas e cerealistas que não foram atendidas em 2024;

8) Anistia das parcelas do Programa troca-troca e forrageiras.

No período da tarde, o encontro foi ampliado com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, do diretor-geral da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Amaral, do deputado estadual Elton Weber, e dos presidentes da Emater, Luciano Schewerz, e da Ocergs, Darcy Hartman. Também estiveram presentes Marsahl Biscaini, representando o MAPA, Maurício Casper, representando o MDA, Marcos Jair, da Famurs, e Adriano Borguetti, da Fecoagro.