Prefeitura de Independência decreta emergência por causa da dengue

A Prefeitura de Independência decretou situação de emergência por causa do aumento no número de casos de dengue. O decreto foi publicado ontem (29/02).

Com o decreto, a Prefeitura está autorizada a tomar todas as medidas administrativas necessárias incluindo a compra de insumos, materiais e também a contratação de serviços necessários para o atendimento da situação emergencial.

Também permite a contratação por tempo determinado do pessoal necessário, independentemente de processo seletivo público simplificado.

Possibilita ainda que o executivo municipal realize visitas antecipadamente comunicadas a todos os imóveis públicos e particulares, ainda que com posse precária, para elimlnação do mosquito e de seus criadouros, em área identificada como potencial possuidora de focos de transmissão, a utilização de veículo aéreo não tripulado (VANT) para fiscalização por meio aéreo de possíveis focos de transmissão, a realização de limpeza de terrenos baldios sem muros ou cercas, pelo próprio município, quando caracterizada situação de abandono sem prejuízo das penalidades cabíveis e cobrança pela execução do serviço conforme legislação específica, e, o recolhimento de móveis, veículos, sucatas ou qualquer material depositado em vias ou logradouros públicos, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa efetuar a retirada, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.

De acordo com o Painel Online da Dengue da Secretaria Estadual da Sáude, Independência registra 129 casos de dengue confirmados e outros oito estão em investigação.

Postado por Alexandre de Souza