Desde janeiro RS não dispõe de cálculo de preço de referência do leite

Desde janeiro a cadeia produtiva do leite não conta com um serviço de cálculo do preço mensal de referência. O processo licitatório que está em andamento desde novembro de 2022 teve idas e vindas na estrutura estatal e, conforme informou o governo na quinta-feira passada, a questão deverá ser resolvida em agosto. Além de trabalhar sem ter parâmetro de valor para o leite desde janeiro, produtores e indústrias vivem um cenário agravado pela perda de competitividade, causada pela importação massiva de lácteos do Mercosul, e de prejuízos decorrentes de três estiagens seguidas.

“Esperamos que isso seja desenrolado nos próximos dias, porque os desafios da cadeia leiteira são gigantes. Temos um setor pedindo socorro e não podemos ficar parados por causa da burocracia”, afirma o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, referindo-se ao travamento de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite). 

A última divulgação do preço de referência pelo Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (Conseleite/RS) ocorreu em janeiro. O uso de recursos do Fundoleite para financiar os serviços técnicos de cálculo do preço de referência aos produtores (que até o ano passado era feito pela Universidade de Passo Fundo-UPF) motivou abertura de processo, em 26 de outubro de 2022, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). 

Conforme a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, depois de aberto na Seapi, o processo para a licitação teve movimentação somente em 10 de maio de 2023, quando foi enviado à Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). O processo retornou, em 18 de maio, para ajustes na Seapi, que o reenviou à Celic em 30 de maio. No dia 23 de junho, o processo foi devolvido novamente para mais ajustes da Seapi, que o reencaminhou à Celic em 17 de julho. 

A Celic e a Seapi se manifestaram durante a quinta-feira sobre a tramitação. Segundo assessoria dos órgãos, a publicação do edital da licitação para contratação de empresa para calcular o preço mensal de referência do leite está prevista para a primeira quinzena de agosto. Ainda conforme a assessoria, a estimativa para realização do certame, na modalidade pregão eletrônico, é a segunda quinzena de agosto. 

As informações são do jornal Correio do Povo.