Gás de cozinha fica mais caro

Nessa segunda-feira (1º de maio), o gás de cozinha (botijão de 13 quilos) ficou até R$ 6,50 mais caro no Rio Grande do Sul, podendo chegar a R$ 140 conforme o fornecedor – as empresas do segmento têm liberdade para definir o preço final. O motivo é a adoção, em todo o País, de um índice único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto. As informações são do jornal O Sul.

O novo sistema fez que a alíquota deixe de incidir com base em um percentual definido pelos Estados, passando a envolver um valor fixo de R$ 16,34. Isso faz com que o preço acabe reajustado em 21 das 27 unidades da federação. O levantamento é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

No Rio Grande do Sul o índice ficou 35,1% maior (sexta maior alta nacional). A maior se deu no Mato Grosso do Sul, (84,5%). Em dois Estados, a alíquota continua a mesma, enquanto nos outros quatro há retração, a exemplo de Santa Catarina: -21,2%.

Entenda o reajuste

No ano passado, a Lei Complementar nº 192 determinou a unificação das alíquotas do ICMS sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos Estados.

A medida deveria entrar em vigor no dia 1º de abril de 2023. Mas foi postergada para o início de maio, para gás, biodiesel e diesel, a fim de permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo.

O adiamento foi decidido após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e entidades do setor de óleo e gás com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.