Três de Maio passa dos 25 mil habitantes e não terá queda no FPM

A prévia do Censo 2022 apontou que Três de Maio tem 25.006 habitantes. A estimativa indica que o município aumentou a população em 1.160 moradores desde 2021, quando o IBGE havia atualizado os dados em seu site pela última vez (eram 23.846 habitantes).

O prefeito Marcos Corso estava preocupado com uma possível redução no número de residentes no município, o que o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque os recenseadores relataram desde o início dos trabalhos dificuldades para realizar as visitas. O IBGE inclusive já anunciou diversas vezes mudanças na previsão de conclusão.

Segundo o mandatário municipal, caso a população de Três de Maio ficasse abaixo de 23.776, os cofres municipais deixariam de receber R$ 3,9 milhões por ano.

Segundo o IBGE, um dos entraves para a conclusão do Censo 2022 envolve a recusa de muitos moradores em atender os recenseadores e responder o questionário, o que é obrigatório por lei. Quem se negar a prestar informações pode receber uma multa de até dez vezes o salário mínimo.

O FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a sua distribuição, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, causa da pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.