Nova Carteira de Identidade começa a ser emitida na próxima semana

A nova carteira de identidade começa a ser emitida pelo Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) na próxima terça-feira (26/07). O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. 

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo modelo estará disponível apenas para quem quiser encaminhar a primeira via e apresentar o número do CPF. Caso haja alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação e providenciar o documento em outra oportunidade.

A retirada do documento ocorre após 15 dias úteis. A versão digital fica disponível para quem tem cadastro na plataforma digital www.gov.br, do governo federal, após a retirada do modelo físico. O documento é gratuito.

“Neste primeiro momento, faremos um lançamento restrito, para estudar o comportamento do sistema e a velocidade de comunicação com a Receita Federal”, explica a diretora do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Kuser. A implementação nos Postos de Identificação do IGP no interior do estado, também apenas para primeira via, está prevista para 4 de agosto. O lançamento do novo documento para segunda via ainda não tem data definida.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos; dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento. Os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032.

Assim como no modelo atual, para inserir o número de outros documentos (carteira nacional de habilitação, título de eleitor, identidade profissional), nome social, condições peculiares de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade (deficiência física, auditiva, intelectual, visual e transtorno do espectro autista), basta apresentar os documentos ou laudos médicos comprobatórios.