14º salário para aposentados do INSS fica para 2023

O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a concessão de um 14º salário do INSS aos aposentados e pensionistas da Previdência Social voltou a tramitar na Câmara dos Deputados nas últimas semanas. O PL nº 4367, apresentado em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), havia recebido no final de junho o parecer favorável da última comissão da Câmara, o que tornaria a proposta apta para ser encaminhada para análise no Senado.

Contudo, uma reviravolta fez com que a tramitação do projeto de lei voltasse praticamente à estaca zero. Por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto foi redistribuído para análise de novas comissões, incluindo as comissões pelas quais já havia sido aprovado ao longo deste ano.

Sem novas movimentações desde 21 de junho, o projeto de lei ainda aguarda agora a criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora para ser analisado novamente. Porém, os parlamentares entram em recesso a partir de 15 de julho e retornam somente na primeira semana de agosto, o que deve atrasar ainda mais a tramitação da proposta.

 A mesa diretora da Câmara redistribuiu o projeto de lei para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Dessa forma, a decisão, por si só, já elimina qualquer possibilidade de aprovação da medida em 2022.

"Infelizmente, agora vão enviar o PL 4.367 para várias comissões na Câmara e criar uma comissão especial. O objetivo é não deixar votar no Congresso Nacional", lamenta o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de um projeto semelhante que acabou não contando com o apoio dos senadores.