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Política

Entenda por que, mesmo sem capacete, Bolsonaro não cometeu infração

  • 08/05/2022 - 18:14
  • Atualizado 08/05/2022 - 18:20
Entenda por que, mesmo sem capacete, Bolsonaro não cometeu infração
Reprodução

Neste sábado (07/05), o presidente Jair Bolsonaro conduziu uma motocicleta sem capacete durante a visita a Fenasoja em Santa Rosa. Na garupa estava o prefeito do município Anderson Manter, também sem o dispositivo de segurança.

Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro, incisos I e II do Artigo 244, deixar claro que conduzir motocicleta sem o uso de capacete, assim como o passageiro, são infrações gravíssimas, Bolsonaro e Mantei não cometeram nenhuma infração de trânsito por um detalhe que muitos não saibam: as vias não estavam aberta à circulação geral de veículos automotores, portanto, o CTB não se aplica nesse caso.

Em seu art. 1°, Código de Trânsito Brasileiro define “O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código”.

Embora não ternha cometido infração de trânsito, o presidente Bolsonaro se expôs ao risco de lesões graves ou até mesmo de morte ao pilotar uma moto sem capacete.

De acordo com levantamentos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a chance de um indivíduo morrer em um acidente de moto é 20 vezes maior do que a de quem está dentro de um carro. Sem o capacete, o número passa para 60 vezes – o que comprova a importância do item para a vida dos pilotos.