Para frear alta no preço dos combustíveis, governo federal avalia subsídio ou congelamento

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia, a cotação do barril de petróleo do tipo brent, nesta segunda, se aproximou dos US$ 140 depois de a Casa Branca ter dito que discutia com outros países a proibição da importação de petróleo russo. O governo dos EUA já aprovou a liberação de 24,4 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas a fim de fortalecer a oferta do produto em seu país. Ao longo do dia, o preço do brent recuou e fechou em alta de 4,32%, a US$ 123,21. A cotação do barril na Bolsa Mercantil de Nova York subiu 3,21%, para US$ 119,40. 

Já ação ordinária (com direito a voto) da Petrobras na B3, a bolsa de valores no Brasil, caiu 7,65% em razão das informações sobre subsídio, congelamento e críticas à política de preços da estatal.

— O preço altíssimo do petróleo é anormal, atípico. O governo federal, nós, juntamente com Economia, Ministério de Minas e Energia e a própria Petrobras, vamos buscar alternativa. Porque se for repassar isso tudo para o preço dos combustíveis, tem de dar aumento de 50%, não é admissível — afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Folha de Roraima.

Ele também subiu o tom nas críticas à política de preços da Petrobras. A estatal utiliza o preço de paridade de importação (PPI) para definir os reajustes dos valores da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. Por essa política, os preços internos deveriam subir em linha com a valorização das cotações do petróleo e dos seus derivados nos principais mercados mundiais de negociação, como o do Golfo do México, nos EUA, e o de Londres.

Além da commodity, pesam no cálculo da estatal o câmbio e custos de importação. Isso porque os principais concorrentes da empresa, atualmente, são os importadores, e o objetivo da Petrobras é manter seus preços próximos aos deles.

— Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado — declarou Bolsonaro. — Leis feitas no passado são o grande problema. Vamos buscar solução de forma bastante responsável — acrescentou.

Técnicos de ao menos três ministérios se reuniram nesta segunda para debater uma forma de evitar que a escalada do preço do petróleo no mercado internacional chegue às bombas de combustíveis no país. 

O encontro serviria como preparação para uma reunião, nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto para bater o martelo sobre medida emergencial que evite o repasse pela Petrobras do custo do conflito no leste europeu aos consumidores brasileiros.

Valor fixo de referência
No caso da proposta de criar um programa de subsídio para os combustíveis, a ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria feito a produtores e a importadores de combustíveis. A diferença em relação à medida tomada em 2018 é que, desta vez, não será possível usar o dinheiro do Tesouro Nacional.

Segundo fonte próxima às negociações, o que é estudado para bancar os subsídios é utilizar os dividendos pagos pela Petrobras à União e o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. Em 2021, a estatal teve lucro recorde de R$ 106,67 bilhões e vai pagar R$ 38,1 bilhões para o governo em dividendos.

O problema é que esse dinheiro tem destino “carimbado”: educação e saúde. Para resolver esse impasse, o governo vai alegar que o país passa por um período de excepcionalidade, provocado pela guerra.

Na prática, a Petrobras seria a grande fonte de financiamento do subsídio. A diferença é que esse modelo de subvenção não vai estrangular o seu caixa, porque o dinheiro já é pago ao governo. 

O que deve mudar é a sua destinação – em vez de ir para educação e saúde, vai subsidiar o consumo de combustíveis, por um período.

Dois projetos
O Senado avalia dois projetos de lei que buscam controlar as constantes altas no preço dos combustíveis. Um propõe mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis e estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) e amplia o auxílio-gás. 

A outra proposta cria uma conta que será administrada pelo Executivo e poderá ser abastecida pelas receitas da tributação da exportação de petróleo para estabilizar o preço dos derivados do produto. Como não houve consenso sobre o assunto antes do Carnaval, o debate, com possível votação no plenário, será retomado nesta terça.

Em outro movimento, Bolsonaro voltou a afirmar que a guerra entre Rússia e Ucrânia trouxe “boa oportunidade” para o Brasil para exploração mineral em terras indígenas. O governo tem cobrado aprovação de projeto de lei que libera a mineração nesses locais.

Postado por Paulo Marques