Federações da Região Sul discutem pauta da estiagem com o Mapa

Nesta segunda-feira (24 de janeiro), os presidentes e representantes das Federações dos Trabalhadores na Agricultura dos três estados do Sul (Fetag-RS Fetaesc e Fetaep) e da Confederação Nacional do Trabalhadores na Agricultura (Contag) participaram de reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para apresentar a pauta conjunta do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que estão sendo afetados pela severa estiagem que marca o começo do ano de 2022. As informações são do Jornal do Comércio.

Nos três estados os registros são de perdas quase que totais em diversos municípios e das mais variadas culturas, tais como milho, soja, arroz, hortifrutigranjeiros, tabaco, pecuárias de corte e de leite, dentre outras. Apenas no Rio Grande do Sul, até esta segunda-feira a Defesa Civil contabilizava 335 municípios com situação de emergência decretada devido à estiagem.

As três federações, apoiadas pela Contag, criaram um documento único com as pautas que contemplam a agricultura e a pecuária familiar da região. Os pedidos das entidades ao Mapa incluem: renegociações das dívidas de crédito rural por até 180 dias, com bônus de adimplência e repactuação com prazo de 10 anos; criação de linha de crédito emergencial com limite de R$ 80 mil por família, sem taxa de juros e com prazo de 10 anos para o pagamento, além de linhas de crédito para cooperativas e para retenção de matrizes; para o seguro rural e o Proagro, redução nos prazos para análise das perdas e para comunicação do resultado sobre os pedidos de cobertura; alinhamento com as seguradoras sobre as metodologias das vistorias nas áreas para que elas sejam de acordo com a que é utilizada para o Proagro; subsídio de 30% para o milho balcão da Conab e realocação dos estoques para os estados do Sul; auxílio emergencial para agricultores (as) inscritos no CadUnico no valor de R$ 2,5 mil e para mulheres agricultoras no valor de R$ 3,5 mil, ambos por unidade familiar; aquisição de leite emergencial para fomentar a manutenção dos preços pagos ao produtor; fortalecer a modalidade de compra com doação simultânea de alimentos dentro do Programa Alimenta Brasil para os (as) agricultores(as) em situação de vulnerabilidade socioeconômica; fortalecimentos dos fundos estaduais para aplicação em captação, armazenamento e distribuição de água e para fomentar a distribuição de sementes; flexibilizar a captação e o armazenamento de água alterando legislação federal; ampliação do zoneamento agrícola; e regulamentação da Lei 14.25/21.

O coordenador da Região Sul da Contag e presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, fez a fala em nome das federações e afirmou que as ações do governo federal precisam ser imediatas, pois a situação vivida pela agricultura e pecuária no sul do Brasil é a uma das piores já causada por estiagem.

- A categoria está com suas dívidas vencendo e sem perspectivas de colheita para ter alguma renda e honrar com seus compromissos. Prorrogar os prazos das dívidas, o milho balcão, água para as famílias e os animais, são o mínimo que nós esperamos. O governo precisa entender que a situação é gravíssima e que não podemos esperar os prazos dos órgãos governamentais, que muitas vezes demoram demais para dar apenas uma resposta. Se for preciso, os agricultores e agricultoras vão sair às ruas para cobrar medidas - alertou.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Soria Bastos Filho, o ministério está analisando as pautas juntamente com Ministério da Economia, Banco Central, Conab, Tesouro Nacional, dentre outros. 

Como encaminhamento, foi definida a criação de um grupo de trabalho com os presidentes das federações, assessores e com representantes do Mapa para que sejam realizadas discussões constantes sobre o andamento da pauta entregue.

Também participaram da reunião diretores e assessores das federações; representando o Mapa, o diretor de Financiamento e Informação, Wilson Vaz de Araújo, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, e o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo em exercício, Márcio Madalena; o vice-presidente da Contag, Alberto Broch; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Elton Weber (PSB); o deputado federal Heitor Schuch (PSB); e representantes das regionais sindicais dos estados.

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch cobrou agilidade no anúncio de medidas de socorro aos agricultores atingidos pela estiagem.  O parlamentar reforçou a urgência da situação e a necessidade de ajuda imediata do governo.

- O cenário é dramático, os agricultores não podem mais esperar. A própria Ministra Tereza já esteve no Estado, verificou os prejuízos, levou os pedidos, agora precisão de decisão, as perdas não param de crescer - destacou Schuch, que na última semana também já havia pedido ao relator do Orçamento, deputado Hugo Leal, a liberação de R$ 1,5 bilhão dos recursos das emendas especiais para ajudar nos programas de captação de água dos municípios.