Deputado ainda acredita na aprovação do 14º salário para os aposentados

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) disse que o projeto de lei 4.367/20, de sua autoria, deve voltar a ser debatido na Câmara Federal a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar. Em entrevista à Rádio Colonial nesta semana, Pompeo disse que a proposta se encontra atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e já passou pela Comissão de Finanças e Tributação. O relator Fábio Mitidieri (PSD-SE) deu parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, que determina que a implementação da lei "fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas".

Se for aprovada pelo colegiado, seguirá direto para apreciação do Senado. Caso passe pelo Senado, o projeto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se houver vetos, o Congresso poderá derrubá-los total ou parcialmente.

Pelo projeto, o valor será limitado a dois salários mínimos. As parcelas seriam pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

Pompeo defende a necessidade do abono extra para cobrir os gastos dos segurados da Previdência Social porque, em 2020 e 2021, houve antecipação do 13º salário, em razão da pandemia de Covid-19. 

O parlamentar entende que o governo tem fôlego fiscal para arcar com o 14º.

- Para dar um exemplo. O lucro do Banco do Brasil, do qual sou funcionário de carreira, em um trimestre de 2020 equivale ao valor total necessário para o pagamento do 14º salário dos aposentados – afirmou Pompeo.