Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15/09) o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. O relator, Jeronimo Goergen (PP-RS), disse que vai colher assinaturas para pedido de urgência ao texto e acelerar a votação no plenário da Câmara. Isso é para evitar que o projeto passe por outras comissões na Câmara.

A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. O projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026, ou seja, por mais cinco anos.

O projeto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores. Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

O fim da desoneração causaria um impacto negativo no mercado de trabalho num momento em que o desemprego no país está alto e a economia patina para voltar a crescer.